A Assembl?ia Legislativa est? apreciando Projeto de Resolu??o do deputado Moraes Souza Filho (PMDB) que cria o Programa Assembl?ia Popular. A proposta tem o objetivo de permitir que qualquer pessoa utilize a tribuna do Poder Legislativo para defender quest?es de interesse p?blico.
O Projeto de Resolu??o, que se encontra tramitando na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e tem como relator o deputado Leal J?nior (DEM), estabelece que a tribuna seja liberada em determinado dia da semana para que os interessados possam ocup?-la, a fim de abordar assuntos relacionados ?s suas comunidades, povoados ou munic?pios.
Moraes Souza Filho tem outros projetos tramitando na CCJ. Um deles trata da isen??o no pagamento da taxa para obten??o de segunda via de documentos p?blicos beneficiando as pessoas que tenham sido v?timas de furto ou assalto. O relator da mat?ria ? o deputado Nerinho (PTB).
Outro Projeto de Lei do parlamentar peemedebista trata sobre a revis?o da circunscri??o territorial do munic?pio de Paulistana, visando resolver quest?o de limites com cidades circunvizinhas.
Moraes Souza Filho apresentou ainda Projeto de Lei que disp?e sobre a exibi??o nos cinemas de vinhetas com informa?es sobre o potencial tur?stico do Piau?. O objetivo ? atrair turistas gerando emprego e renda para os piauienses. O relator da mat?ria ?, tamb?m, o deputado Nerinho.
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