Kiss: MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio

Kiss: MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio

O incêndio, em janeiro deste ano, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Depois de mais de cinco meses de investigações, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul responsabilizou nesta segunda-feira (15) quatro bombeiros e isentou servidores da Prefeitura de Santa Maria no inquérito civil que apurava supostas irregularidades na concessão de alvarás para a boate Kiss. O prefeito Cezar Schirmer também foi excluído. O incêndio, em janeiro deste ano, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Foram citados Altair de Freitas Cunha e Moisés da Silva Fuchs, ex-comandantes do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros (CRB), e Daniel da Silva Adriano e Alex da Rocha Camilo, ex-chefes da seção de prevenção de incêndios do 4º CRB. Uma ação civil pública por improbidade administrativa será ajuizada contra os quatro nomes.

O MP isentou a prefeitura de responsabilidades no incêndio e arquivou o inquérito civil de servidores. No entanto, fez recomendações ao município para que haja uma comunicação interna efetiva das secretarias para a conferência das situações prediais, o que não aconteceu no caso da boate Kiss. Conforme o inquérito, houve falha na comunicação e divisão de tarefas entre as duas secretarias envolvidas.

Participaram da entrevista o promotor Maurício Trevisan, o subprocurador-geral de Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, e a promotora Ivanise de Jesus. O documento tem nove volumes e mais de 1,7 mil páginas. Durante cinco meses de investigação, a promotoria ouviu 36 pessoas, entre bombeiros e funcionários da prefeitura. O inquérito será entregue à Justiça de Santa Maria.

15/7/2013 16h15 - Atualizado em 15/7/2013 17h16

MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss

Documento com mais de 1,7 mil páginas é apresentado nesta segunda.

Incêndio na casa noturna em janeiro deste ano matou 242 pessoas.

Luiza Carneiro Do G1 RS, em Santa Maria

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MP apresenta resultados de inquérito sobre tragédia na boate Kiss (Foto: Luiza Carneiro/G1)MP apresenta resultados de inquérito sobre tragédia na boate Kiss (Foto: Luiza Carneiro/G1)

Depois de mais de cinco meses de investigações, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul responsabilizou nesta segunda-feira (15) quatro bombeiros e isentou servidores da Prefeitura de Santa Maria no inquérito civil que apurava supostas irregularidades na concessão de alvarás para a boate Kiss. O prefeito Cezar Schirmer também foi excluído. O incêndio, em janeiro deste ano, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Software usado em SM para compilar dados sobre edificações (Foto: Luiza Carneiro/G1)Promotor Mauricio Trevisan fala sobre o software

usado para compilar dados sobre edificações

(Foto: Luiza Carneiro/G1)

Foram citados Altair de Freitas Cunha e

Moisés da Silva Fuchs, ex-comandantes do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros (CRB), e Daniel da Silva Adriano e Alex da Rocha Camilo, ex-chefes da seção de prevenção de incêndios do 4º CRB. Uma ação civil pública por improbidade administrativa será ajuizada contra os quatro nomes.

O MP isentou a prefeitura de responsabilidades no incêndio e arquivou o inquérito civil de servidores. No entanto, fez recomendações ao município para que haja uma comunicação interna efetiva das secretarias para a conferência das situações prediais, o que não aconteceu no caso da boate Kiss. Conforme o inquérito, houve falha na comunicação e divisão de tarefas entre as duas secretarias envolvidas.

Participaram da entrevista o promotor Maurício Trevisan, o subprocurador-geral de Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, e a promotora Ivanise de Jesus. O documento tem nove volumes e mais de 1,7 mil páginas. Durante cinco meses de investigação, a promotoria ouviu 36 pessoas, entre bombeiros e funcionários da prefeitura. O inquérito será entregue à Justiça de Santa Maria.

?O mais fácil para o MP era acionar todo mundo. Nós temos de atuar de forma correta e técnica, sem deixar ninguém de fora, ninguém que merecesse a atuação do MP e que nos tivéssemos a prova?, afirmou Dornelles na abertura da entrevista coletiva.

Dornelles também falou sobre a falta de preparação dos bombeiros para fazer inspeções em Santa Maria. ?Há vários pontos de inconformidade da boate e do projeto técnico, conforme apontado pelo IGP. Eles estavam irregulares. Esses pontos deveriam ter sido apontados?, afirmou.

O promotor Mauricio Trevisan seguiu falando sobre a expedição de alvarás para o funcionamento da boate. Segundo ele, o MP investigou dois documentos: o alvará dos bombeiros, emitido em 2009, e o alvará de localização, expedido em abril de 2010, meses após a inauguração da casa noturna.

Trevisan criticou o uso do software que concentrava informações sobre as edificações e projetos de PPCI. ?A geração da listagem pelo SIGPI (nome dado ao software) demorou três minutos. Não houve projeto técnico, se baseou apenas na sistemática do programa", disse. ?A crítica não é ao software, mas sim ao seu uso deturpado. Acabou por afastar a aplicação de legislação vigente."

As conclusões do inquérito civil do MP

- Quatro bombeiros foram responsabilizados por improbidade administrativa;

- O prefeito Cezar Schirmer foi isentado de culpa por falta de provas;

- Servidores da prefeitura também não foram responsabilizados;

- Uso de software para emissão de alvarás era inadequado;

- O inquérito contra servidores foi arquivado;

- Houve falha na comunicação entre secretarias;

Fonte: G1