MPE realiza operação para dar cumprimento a mandados de busca

Atualizado às 11h20

Mais de R$ 3 milhões foram desviados em fraudes de licitações

Uma coletiva na sede do Gaeco foi realizada para explanar todos os pontos da operação desarticulada na manhã de hoje pelo Ministério Público do Piauí para desarticular um grupo acusado de fraudar licitações. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas Sedes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, na Construtora Crescer e na residência dos sócios.

O que motivo o começo das investigações foi que uma construtora de Timon teria participado de pelo menos 32 licitações e de acordo com a investigação do Ministério Público, a empresa não teria a condição de participar de um processo licitatório. Um dos fatos que mais chamou atenção foi que um dos sócios da empresa, que morreu em 2014, tinha seu nome utilizado para viabilizar os processos licitação.

Em entrevista a repórter Solange Sousa, um dos representantes do Tribunal de Contas do Estado afirmou que tudo começou através de uma denúncia. “Essa operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça, o GAECO é colaborador assim como o TCE no processo de investigação. Ela decorreu de uma ação cível e nós fizemos buscas em secretarias e coordenadorias do Estado visando ter mais elementos para verificar as licitações. A gente vinha investigando essa empresa desde abril de 2016 quando houve uma denúncia no TCE e a partir dessa denúncia que colocava o fato de ela ser uma suposta empresa de fachada, a gente começou a investigar e verificamos a ausência de capacidade operacional dessa empresa certificado por vários documentos que foram relacionados para associar essa incapacidade de operar recursos públicos mesmo que através do processo licitatório, embora ela tivesse certidões que habilitassem a participar ela não tinha a capacidade operacional de participar. Um dos fatos relevantes é que um sócio morto, apresentado através de documentos da própria Secretaria Estadual de Segurança em 15 de janeiro de 2014 teria assinado documentos, uma ata de licitação em fevereiro de 2016, a gente acredita que isso é impossível, essa licitação contém elementos que  a desqualifiquem. A partir disso a gente passou a investigar outras licitações que tinham fatos semelhantes, sempre partindo do pressuposto de que aquela empresa certamente  não era uma empresa que tinha capacidade operacional para operar os recursos públicos”, declarou.

Segundo ele, a empresa utilizava recursos do Finisa 1 e 2. “Todo recurso é bem vindo para o Estado, mas a aplicação correta dele é melhor ainda, então nos realizamos o monitoramento dos recursos do Finisa 1 e Finisa 2 e vimos que essa empresa sem capacidade operacional já estava associado a esses recursos, mais de R$ 1,2 milhão foram desembolsados em favor dessa empresa”, disse.

Sobre o total de recursos que teriam sido liberados de forma irregular, o representante afirmou que tudo ainda está sendo investigado. “Estamos iniciando, a investigação é sempre algo demorado para não ter perigo de cometer nenhum erro, certamente num horizonte de pouco mais de 3 milhões vamos apontar o que constituiu dano público”, afirmou ele acrescentando que foram apreendidos processos licitatórios específicos, documentos relevantes e documentos na residência dos sócios da empresa.

Ao ser questionado sobre a participação dos órgãos do Governo, ele afirmou: “A gente ainda vai aferir , existe muitas vezes até a ausência de participação direta das secretárias nesse processo, então cada licitação vai ser aferida, fraudes em licitações podem ocorrer na fase interna e na fase externa, as vezes um simples fato de não se conseguir fazer um bom termo de referência permite esse tipo de contratação, então é isso que a gente vai aferir para não se cometer nenhuma informação equivocada”, disse.

“As obras dessa empresa podem até ter sido entregues  mas não eram entregues na forma como foram pagas ou foram revisadas com outro recurso ou outro meio não sendo necessariamente por aquela empresa. Um outro aspecto é a possibilidade de uma mesma obra  ter sido pago pelo município e pela Secretaria de Estado ou seja se pagou duas vezes pelo mesmo serviço”, finalizou. 

MPE realiza operação para dar cumprimento a mandados de busca 

Na manhã desta quarta-feira (12/09), o Ministério Público do Piauí (MPE-PI), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado (TCU), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí (GAECO) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram a Operação Itaorna, visando dar cumprimento a mandados de busca e apreensão para coibir a prática de fraudes em licitações.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas Sedes da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, na Construtora Crescer e na residência dos sócios.

O MPPI visa com a execução dos mandados a apreensão de computadores, notebooks, pendrives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.

Será dado mais detalhes sobre a operação numa entrevista coletiva, às 10h, na sede do GAECO.