Mulheres lideram procura por exame de DNA no crediário

Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.

Um anúncio bem popular, com proposta de pagamento no crediário em até 12 vezes, está atraindo muitas mulheres que querem provar a paternidade de seus filhos e garantir o pagamento de pensões na Justiça. A procura por exames de DNA tem aumentado em alguns bairros de áreas carentes, principalmente na Baixada Fluminense, onde a publicidade chama a atenção em outdoors, paineis e pinturas em muros.

De acordo com o responsável por um dos laboratórios particulares da região, que atende em média 25 procedimentos por mês, cerca de 30% são solicitados a partir de ações na justiça movidas por mulheres, em geral amantes, de policiais e motoristas de táxis e de ônibus.

?É a maioria dos casos que atendemos aqui. Muitas vezes é uma segunda mulher de profissionais dessa área que procura o serviço depois da morte do suposto pai de seus filhos fora do casamento?, afirma o técnico em patologia clínica, José Eustáquio, da Biolider Laboratório de Análise, que funciona em Vilar dos Teles, na Baixada Fluminense.

Segundo Eustáquio, a unidade faz a coleta e encaminha para análise em um laboratório de Uberlândia, em Minas Gerais, cujos laudos são assinados por peritos em genética humana. ?Eles são aceitos para casos judiciais, inclusão e exclusão de paternidade para fins de herança ou receber pensão legal de filhos não reconhecidos?, afirma.

Parcelamento no cartão

Eustáquio garante que o laboratório utiliza ?os mesmos aparelhos usados para investigação criminal, como os do FBI (Federal Bureau of Investigation, espécie de Polícia Federal dos Estados Unidos)?. O prazo de entrega é de 20 dias úteis. E o valor de R$ 550 pode ser parcelado no cartão.

Representante de um outro laboratório da Baixada, que preferiu não se identificar, disse que entre seus clientes estão muitos policiais militares e bombeiros que procuram pessoalmente o serviço para solicitar o teste de comprovação de paternidade de um suposto filho. ?Não querem que o caso chegue ao comandante do batalhão. Muitas vezes o coronel interfere na situação e obriga o sujeito a reconhecer o filho. Eles querem evitar esse constrangimento?, acredita.

Criado em 2003, a partir de um convênio do laboratório de diagnósticos por DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, a unidade é referência do exame no estado. Nesse período, já foram realizados 36 mil perícias usando amostras genéticas. Deste total, 95% foram para investigação de paternidade. Por mês, são cerca de 500 exames.

Os outros casos são relacionados à investigação criminal, como, por exemplo, identificação de restos mortais. O coordenador do laboratório de diagnósticos por DNA da Uerj, Eliseu Carvalho, recomenda cuidados. ?No caso desses exames de laboratórios particulares, muitas vezes essas perícias têm que ser repetidas para gerar confiabilidade no juiz?, alerta.

Exame complicado

?Não estou dizendo que os procedimentos desses laboratórios são ilegais, mas já houve casos de laudos que não estavam corretos. E, pelo jeito, fazem muitos procedimentos com o suposto pai morto. Esse tipo de avaliação, com o pai ausente, é muito delicada, deve ser muito cuidadosa. É um exame de grande complexidade?, acrescenta o professor.

Muitos casos que exigem comprovação de paternidade pela Justiça são encaminhados pela Defensoria Pública. ?Quando não há consenso entre o casal, um dos dois é citado para fazer o exame através de ação judicial?, explica a defensora Simone Moreira, chefe da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ela lembra, no entanto, que a lei 12.004, de 29 de julho de 2009, estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em se submeter ao exame de código genético (DNA). Segundo a coordenadora do Programa de DNA da Defensoria Pública, bióloga Ana Lúcia Huapaya, são feitos, em média, 730 atendimentos por mês. ?A maioria é para comprovar vínculo de paternidade?, afirma.

Fonte: Globo.com