Multas por propagandas podem chegar a R$10 mil

A Superintendência da zona Leste intensificou a fiscalização

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Leste-SDU/Leste, irá dar prosseguimento ao trabalho de retirada de materiais de propagandas expostos em postes de iluminação pública, passeios públicos e calçadas.

Dessa vez, o trabalho será de multas aos reincidentes. Há cerca de dois meses, fiscais do órgão vêm fazendo o trabalho de retirada desse tipo de material e notificando os responsáveis, diretamente e ou através dos respectivos endereços constados nas propagandas.

A iniciativa partiu do próprio prefeito, Firmino Filho, por constatar pessoalmente e também de ouvir reclamações, da maneira como as propagandas de cartazes e pinturas em postes, nos canteiros de passeios, entre outros locais públicos, estavam causando poluição visual e atrapalhando pedestres e motoristas.

O primeiro trabalho foi apenas de retirada das propagandas e de notificações aos responsáveis. O segundo momento será de aplicação de multas que variam, segundo o superintendente da SDU/Leste, Rony Lustosa, de 50 (cinquenta) a dez mil reais.

Ele explica que serão multadas aquelas pessoas que reincidirem na exposição de suas propagandas, nos locais públicos, de onde foram retiradas e as quais foram notificadas.

?As propagandas nesses locais públicos, além de causarem poluição visual, atrapalham pedestres e motoristas, de modo geral. Expor propagandas em calçadas e passeios públicos é ilegal e tem uma legislação específica sobre isso?, acrescenta Roney Lustosa.

Ele enfatiza que o objetivo é despoluir a cidade, prioritariamente nas avenidas de maior movimentação comercial e de trânsito. O superintendente diz também que teve conhecimento de que muitas pessoas que foram notificadas pelas propagandas expostas em vias públicas reincidiram, o que requer outras medidas mais sérias, como a da aplicação de multas.

?Está chegando a hora do circuito voltar e nós aplicarmos as medidas necessárias para aqueles que foram notificados e não atenderam ao nosso apelo?, reitera.

Retirada de propagandas é vista negativamente pela população

Alguns empresários e moradores da região Leste, com lojas instaladas em avenidas do local, contestam o trabalho da SDU/Leste e outros consideram ser necessário.

O morador da zona Norte Wagner Fernandes trabalha na zona Leste em uma das avenidas fiscalizadas, mas não concorda com a retirada de propagandas dos locais públicos.

Segundo ele, existem serviços mais importantes e urgentes, com que a prefeitura deveria se preocupar. "Considero a notificação e multas um tremendo abuso do poder público municipal.

A prefeitura deveria se preocupar com o mato que toma parte, às vezes, dos passeios públicos e de margens de ruas e avenidas da capital e, principalmente de ruas esburacadas.

Esses serviços são de muito maior urgência, para todos os moradores de Teresina. A prefeitura deveria fazer primeiro a parte dela e deixar os empresários trabalharem", ressalta Wagner Fernandes.

O empresário do ramo de produtos para animais, que preferiu se identificar pelo nome de I. Abreu, diz que os fiscais ainda não passaram pela avenida onde ele tem sua loja instalada, mas também não concorda com a retirada das propagandas e assume que tem uma placa de sua loja, na calçada.

"Se for para retirar e for uma ordem, eu retiro, mas acho que a prefeitura deveria cuidar mais da cidade. Por exemplo, quando eles passam cortando os galhos das árvores de avenidas, como fizeram, recentemente, na Avenida João Antonio Leitão, e recolher. A gente passa pela avenida e vê um monte de galhos de árvores espalhados pelo passeio público, passando vários dias para serem retirados", observa.

Anúncios ajudam pequenos empresários

Já o mecânico e dono de uma borracharia, localizada na Avenida Presidente Kennedy, de iniciais J.C.E, entende que o serviço da Prefeitura de Teresina deve ser respeitado.

Ele assume que tem uma placa de sua borracharia no passeio público, mas pelo fato de a placa ser de tamanho pequeno e ocupar apenas o espaço onde tem grama e não a calçada por onde os pedestres circulam, não atrapalha em nada.

"Trabalho há cinco anos neste local e sempre coloquei minha placa no passeio. Só que procuro o espaço da grama, e deixo a calçada livre. Mas se for para retirar a placa eu retiro.

Acho que no caso de exageros a prefeitura tem razão em retirar as propagandas de locais que prejudiquem a visão de motoristas e pedestres. Mas em alguns casos, acredito que as propagandas não atrapalham e que o objetivo é só arrecadar dinheiro", conclui. (L.M.)

Fonte: Lindalva Miranda