Municípios suspendem contratos e demitem para adequar a folha

Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios para honrar com os pagamentos, Prefeitos de mais seis municípios adotaram uma forte política de contingenciamento nos últimos dias, adotando medidas como a proibição de novas contratações e a demissão de servidores comissionados. É o caso do prefeito Marcelino Almeida, que apenas não exonerou dos cargos de comissão aqueles que atuam em serviços públicos essenciais. Os atos foram publicizados na quinta-feira, 06 de dezembro.

Também ocorreram exonerações em José de Freitas, Cocal dos Alves e Bela Vista do Piauí. Já em Angical do Piauí, a prefeita Maria Neta de Souza suspendeu as nomeações regidas sob portarias emitidas no ano de 2018.

Em Santo Inácio do Piauí foi autorizado um regime especial de contratação por tempo determinado no Poder Executivo e na Câmara dos Vereadores.

A dificuldades das Prefeituras piauienses se observa com a insuficiência dos repasses federais e o aumento da demanda. Para se ter uma ideia, os gastos com pessoal nos municípios do Piauí atingiram em 2016 a marca R$ 3,549 bilhões; o montante é 5,9% maior do que o registrado em 2014, por exemplo.

Assim, a evolução do gasto com a folha de pagamento de pessoal, que foi significativa e passou a abarcar grande parte do orçamento dos município. Para tal crescimento, uma explicação é o nível salarial dos funcionários, pois foram instituídos pisos salariais, muitas vezes atrelados ao salário mínimo. O piso do magistério, por exemplo, aumentou substancialmente o gasto com pessoal, uma vez que consiste em uma das maiores despesas.