Nos jornais: greve de servidor será regulamentada

Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Correio Braziliense

Greve de servidor será regulamentada

Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Baixada em 1978 com ampla receptividade pelos países, o texto estabelece a negociação coletiva no âmbito da administração pública. Nos mesmos moldes do que ocorre atualmente na iniciativa privada, governos (federal, estaduais e municipais) e entidades representativas do funcionalismo terão de sentar à mesa para tentar encontrar uma saída consensual antes do início de qualquer greve.

A regra internacional altera profundamente a maneira como os conflitos trabalhistas no setor público são tratados no Brasil. Sem parâmetros legais definidos, a relação entre patrões e empregados ao longo dos anos se deteriorou, motivando abusos de ambos os lados. No caso do Estado, o aumento das restrições aos sindicatos e das punições desproporcionais aos grevistas. No caso dos servidores, um excesso de paralisações ? muitas delas com caráter político.

Encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, a convenção da OIT foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano seguinte. Agora, depois de ratificada pelo Senado, para começar a valer, a regra 151 precisa ser sancionada por Lula e, dentro de um ano, regulamentada.

Boleiros nas urnas

Com a bola nos pés, eles arrastaram um séquito de torcedores para os estádios, mas agora que a carreira acabou, tentam trocar o meião e a malha do clube pelo paletó e a gravata. Longe da Copa do Mundo deste ano, astros do futebol planejam transformar torcedores em eleitores para disputar o título de parlamentar nas assembleias e na Câmara dos Deputados. Sem saber muito bem qual é o trabalho de um político, elegem tutores para dar os primeiros passos no Legislativo.

Pré-candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, o ex-camisa 11 da Seleção Romário é a esperança do PSB fluminense para ampliar a bancada na Câmara. Ex-companheiro de Romário no Vasco e no Flamengo, o atacante Edmundo, conhecido como Animal, também tem pretensões políticas. Valdir Bigode. O ídolo vascaíno dirige atualmente o Campo Grande, da série C fluminense, e pretende conquistar uma vaga na Câmara pelo PTB.

Serra arruma gavetas

São Paulo ? Pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB) passou o dia limpando as gavetas do seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes. Desde a 0h de hoje, o tucano não responde mais pelo governo do maior estado do país. Seus últimos atos como chefe do Executivo paulista foram duas entregas de obras: o trecho sul do complexo viário Rodoanel e o Ambulatório Médico de Especialidades (Ame) de Heliópolis, na Zona Sul. Na unidade de saúde, Serra conversou com médicos e enfermeiras.

?Uniforme? de candidato traz algumas limitações

A pré-campanha eleitoral ganhará novos contornos a partir de segunda-feira, quando Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vestirão oficialmente o uniforme de candidatos. Se as últimas semanas à frente da Casa Civil e do governo de São Paulo foram marcadas por inaugurações reais, a distância e até de obras inacabadas, a desincompatibilização retira dos dois o palanque disfarçado à Presidência da República. A previsão de especialistas é de que a estratégia eleitoral de ambos continue flertando com o desrespeito à legislação, que só permite campanhas a partir de julho. O PT avalia até a possibilidade de Dilma continuar participando de inaugurações ao lado do presidente Lula.

Obra a passos de tartaruga

Anunciada pelo governo Lula em 2003 como uma alternativa para reduzir a dependência a multinacionais no setor de hemoderivados, a Hemobrás ainda engatinha. A estatal foi criada em março de 2005, mas o funcionamento da planta industrial terá início só em 2014. A burocracia do governo, a má gestão e até fraudes em licitações provocaram atrasos no projeto. Dinheiro não faltou. O orçamento previsto para o ano passado foi de R$ 123,4 milhões, mas apenas R$ 7,8 milhões (6,3% do total) foram aplicados. Desde 2006, somente R$ 15,2 milhões foram desembolsados de uma dotação de 235,7 milhões (6,5%), segundo levantamento da ONG Contas Abertas. O valor total do projeto cresceu de R$ 327 milhões para

Cerco a campanhas fora de hora

Os pré-candidatos à Presidência da República, ao governo estadual e a uma vaga no Congresso ou na Assembleia Legislativa de Minas devem ficar atentos em sua peregrinação pelo estado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) promete fazer marcação cerrada para coibir possíveis casos de campanha antecipada nos próximos meses. O órgão espera que a própria população ajude a fiscalizar, fazendo denúncias por meio do site do órgão na internet.

Obsoletas, esdrúxulas e em vigor

Tem de tudo nas mais de 183 mil normas de nível federal. Isso sem falar nas legislações estaduais e municipais, cheias de determinações inusitadas e até esdrúxulas. Um decreto-lei de 1966 em pleno vigor, por exemplo, estabelece como crime no Brasil, sujeito a pena de seis meses a dois anos de prisão, fabricar açúcar em casa. O Código Penal, por sua vez, também condena à prisão quem vende, distribui ou expõe objetos obscenos, ignorando totalmente as lojas do tipo sex shop ou revistas pornográficas comercializadas em qualquer banca da cidade, por exemplo.

Advogados de olho na sessão do STJ

A equipe de defesa do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido) está na expectativa pela reunião da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira. Na ocasião, os ministros devem apreciar o pedido de revogação da prisão de Arruda. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, no entanto, já afirmou que pretende avaliar o conteúdo dos depoimentos que estão sendo prestados à Polícia Federal, antes de dar o parecer sobre a possível liberação.

Os interrogatórios fazem parte da primeira fase da apuração das denúncias do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal e devem ser encerrados na terça-feira. Mesmo assim, o relatório final só será encaminhado ao STJ e ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima quinta-feira, o que pode inviabilizar que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) saia antes da reunião da Corte .

Ramificações da quadrilha

Organizada para deter o desvio de dinheiro enviado pela União com a função de bancar no Distrito Federal o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, a Operação Shaolin, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF, vai ampliar a lista de suspeitos de participação no suposto esquema de corrupção. Até agora cinco pessoas vinculadas a duas entidades não governamentais ligadas ao Kung Fu estão presas na Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco). Os primeiros depoimentos prestados pelos supostos envolvidos aumentaram a desconfiança dos policiais sobre a existência de outros focos do esquema na capital.

Folha de S. Paulo

Palanque para Dilma, Rio tem convênios federais triplicados

Aliado próximo e autodenominado "melhor amigo de infância" do presidente Lula, o governador do Rio, Sérgio Cabral, conseguiu, em três anos, multiplicar por 3,6 os convênios do governo federal com o Estado em relação aos quatro anos de Rosinha Matheus. Se contabilizados os R$ 700 milhões estimados para 2010, o total chegará a 5,6 vezes.

Candidato, Cabral acelera investimentos no interior

Pré-candidato à reeleição, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) acelerou desde outubro do ano passado a celebração de convênios com prefeituras para iniciar obras no interior. Comparados ao início da administração, os valores dos acordos foram multiplicados por 20 neste ano.

Equipe de Dilma diverge sobre roteiro de pré-campanha

Na superfície parece estar tudo resolvido, mas nos bastidores há muita disputa e divergência sobre o que fazer com Dilma Rousseff nos próximos três meses de pré-campanha. O comando petista demonstra não ter muita segurança sobre como manter a candidata oficial ao Planalto em evidência.

Maioria ainda não sabe apontar qualidades de petista e tucano

A seis meses das eleições, os brasileiros ainda enfrentam dificuldade para apontar as principais qualidades dos favoritos na corrida presidencial. Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, 61% dos eleitores não conseguem identificar a maior virtude de Dilma Rousseff (PT). No caso de José Serra (PSDB), que lidera as intenções de voto, o índice chega a 47%.

PV atrai filiados após entrada de Marina

Mais que alterar positivamente as estatísticas de filiados, a entrada da senadora Marina Silva (AC) ao PV e a construção de sua pré-candidatura à Presidência renderam à sigla projeção nacional e reconhecimento internacional inéditos desde a sua criação, em 1986.

A média de filiações no PV até agosto de 2009, mês no qual Marina assinou a ficha de filiação, era de 500 pedidos, segundo a Direção Nacional da sigla. Em setembro, a média subiu para 8.000 pedidos por mês. Na esteira do movimento de Marina, ao menos 50 aliados diretos da senadora filiaram-se -muitos vindos do PT. Hoje a média mensal é de 1.200 pedidos.

Pré-candidata mistura elogios a Lula e Fernando Henrique

Às vésperas de uma eleição com clima de plebiscito, Marina Silva parece ser a única política brasileira capaz de apontar virtudes no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Em palestras e entrevistas, a pré-candidata do PV ao Palácio do Planalto tem se equilibrado nos elogios aos governos de PT e PSDB.

Bancada do "cansei" avança no Congresso

Desilusão com a produtividade no Legislativo, o altíssimo custo das campanhas eleitorais, os financiamentos obscuros e o risco crescente de escândalos na classe política. Esses são os motivos alegados para que prestigiados senadores e deputados desistam de concorrer à reeleição este ano.

Na lista há nomes como os do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), do deputado mais votado do PSDB em 2006, Emanuel Fernandes (SP) e do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo (SP).

Ministério Público de SP investiga ex-procurador-geral

A Promotoria de Justiça do município de Rio Grande da Serra (a 50 km de São Paulo) investiga um suposto contrato ilegal firmado entre a prefeitura da cidade e o escritório de advocacia do ex-procurador-geral de Justiça Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, que chefiou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1990 a 1994.

Padre iguala ataque a papa a antissemitismo

Os recentes ataques contra a Igreja Católica e o papa Bento 16 gerados por escândalos de pedofilia são comparáveis aos "aspectos mais vergonhosos do antissemitismo", disse ontem o pregador do Vaticano, padre Raniero Cantalamessa.

A afirmação foi feita durante a celebração da Sexta-Feira da Paixão -que marca, para os católicos, o dia em que Jesus foi crucificado-, na basílica de São Pedro, presidida pelo papa.

Apesar de retomada, desemprego não cede

Depois que mais de 8 milhões de pessoas perderam seus empregos durante a crise, o mercado de trabalho dos Estados Unidos teve no mês passado seu melhor desempenho desde março de 2007, com a criação de 162 mil vagas.

Proposta para elevar transparência cria "racha" na Anatel

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entrou em clima de "guerra civil" desde que, no último dia 19, a conselheira Emília Ribeiro apresentou um projeto para dar mais transparência às decisões do conselho diretor, que hoje tem cinco integrantes, contando o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

Material não passa por avaliação do ministério

Os tradicionais livros didáticos perdem cada vez mais espaço para as apostilas elaboradas por redes de ensino privado. Levantamento feito pela Folha mostra que ao menos um terço dos colégios particulares já adota esse sistema de ensino em substituição ou complemento dos livros.

Dos 18 grupos identificados, apenas três -Etapa, Expoente e Ser- não quiseram divulgar seus números. Com as informações dos 15 demais sistemas, foi possível calcular que ao menos 7.000 escolas (33% do total de 21 mil instituições particulares de ensino fundamental e médio do país) trabalham com as apostilas.

Estado de S. Paulo

Alckmin mobiliza prefeitos no interior

Determinado a respeitar ?o tempo de José Serra?, o pré candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, não fará movimentos políticos

até que o próprio Serra se lance na corrida presidencial no dia 10, em Brasília. ?Estou em período sabático, aguardando que tudo se resolva de forma coletiva?, diz, sobre as candidaturas da aliança tucana.

Lula será a arma de Mercadante contra o favoritismo tucano

Por trás da decisão de trocar uma reeleição quase certa ao Senado pela corrida ao Palácio dos Bandeirantes, Aloizio Mercadante (PT) arrancou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o compromisso de que não se lançará sem apoio na tentativa de vencer o favoritismo tucano no maior

colégio eleitoral do País.

À frente do BC, Meirelles busca agora se fortalecer

Depois de desistir de se candidatar e de passar as últimas semanas envolvido em negociações políticas, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, volta a vestir somente o uniforme de autoridade monetária.

Juiz retira da web vídeo contra o filho de Jader

O juiz da 10.ª Vara Cível de Ananindeua, no Pará, Antonio Jairo de Oliveira Cordeiro, determinou na última quinta-feira que a Google do Brasil retire do You Tube, no prazo máximo de dez dias, dois vídeos em que o prefeito do município, Helder Barbalho (PMDB), aparece reunido com umbandistas,

durante a campanha eleitoral passada. Nos vídeos, editados por adversários políticos, Barbalho é chamado de ?macumbeiro?, sugerindo que ele e seu pai, o deputado federal Jader Barbalho, teriam feito ?pacto com o demônio? para ganhar as eleições.

Barbosa critica ONG que vê lentidão no Supremo

Apontado pela ONG Transparência Brasil como o mais lento ministro do Supremo Tribunal Federal e um dos responsáveis pela morosidade do STF,

Joaquim Barbosa contesta o levantamento e diz que falta rigor científico. Pelos dados, ele demora, em média, 79 semanas para julgarum processo.

Diretor rebate argumentos de ministro do STF

Odiretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, rebate as críticas do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e afirma que a ação penal do mensalão, mesmo sendo complexo não pode servir de argumento para explicar o tempo de demora para a solução dos processos.

Controladoria entrega prestação de contas da Presidência à Casa Civil

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu os trabalhos de organização da Prestação de Contas do Presidente da República referente ao ano de

2009. O documento foi entregue esta semana à Casa Civil e posteriormente será encaminhada ao Congresso Nacional.

O Globo

Internet em celular faz a conta aumentar 20%

Os 35 milhões de brasileiros que acessam a internet pelo celular estão pagando mais 20% de conta de telefone, constatou a consultoria TNS. Quem gastava R$ 100 está pagando R$ 120, e os que têm um plano mais caro, R$ 300, por exemplo, também viram a conta crescer na mesma proporção e chegar a R$ 360. A despesa, no entanto, não desestimula os consumidores: 70% deles vão comprar aparelhos mais sofisticados este ano, gastando R$ 492 em média. A pesquisa revela ainda que, em apenas um ano, dobrou para 12% o número de pessoas que acessam as redes sociais pelo celular.

Aliança de Gabeira e de Cabral em crise

O PV decidiu romper com a candidatura de César Maia ao Senado e excluí-lo da aliança de Fernando Gabeira para o governo do estado. Já na chapa do governador Sérgio Cabral, há uma guerra entre Lindberg (PT) e Picciani (PMDB).

Fonte: Congresso em Foco