OAB entrará com ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina

O presidente interino da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PI, Esdras Nery, informou que entrará com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina

Vereadores, militantes da causa animal, representantes do Centro de Zoonoses e de outras instituições se reuniram na Câmara Municipal de Teresina, na última terça-feira (02), para reivindicar maior responsabilidade do poder municipal com os animais abandonados da cidade. Na ocasião, o presidente interino da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PI, Esdras Nery, informou que entrará com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina por conta da demora da implementação do Programa de Atenção aos Animais, cuja lei foi aprovada em 2009. "A OAB foi a várias reuniões com o Centro de Zoonoses e Hospital Natan Portela. Mas nada foi feito.

A OAB entra agora com ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina para a implementação do programa de Atenção aos Animais Domésticos, que a lei foi aprovada em 2009. Hoje estou indo dar entrada nessa ação contra o município", afirmou o advogado.

Dentre as propostas citadas durante a audiência, está a construção de um abrigo e a criação de uma política de controle de natalidade.A vereadora Teresa Britto, que propôs a audiência pública, afirmou que hoje, em Teresina, 90% das famílias possuem pelo menos um animal de estimação, mas nem todos oferecem os cuidados adequados para esses animais. Como resultado, eles acabam ficando nas ruas e contribuindo para a procriação dessas espécies.

Jane Hadhad, da Apipa, afirma que o serviço de castração ainda é muito caro e nem todo mundo tem condições de pagar por ele e reforça a necessidade de um local que faça isso de forma gratuita. A instituição está planejando a construção de um espaço na Apipa, onde esse serviço será oferecido por um preço abaixo do que se encontra hoje nas clínicas e hospitais veterinários no Piauí. “O controle da natalidade é muito importante, assim como deve haver também a conscientização de gestores e da população”, pontuou.

Fonte: Pollyana Carvalho