OAB impede criação de escritório jurídico no Second Life

O Tribunal de ?tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) ? contra o exerc?cio da profiss?o de advogado por brasileiros no mundo virtual do Second Life. Em documento in?dito divulgado na quinta-feira, 10, a entidade impediu a cria??o de um escrit?rio virtual. A decis?o abriu precedente para outras decis?es sobre o tema.

A consulta ? OAB foi feita pelo advogado paulista Marcel Leonardi, que atua no ramo de direito eletr?nico. Ele pretendia desenvolver a?es de marketing no metaverso, que j? re?ne pelo menos 600 mil brasileiros, e oferecer servi?os jur?dicos a avatares.

A entidade afirma, no comunicado, que n?o h? como garantir sigilo profissional do advogado. "Como o referido ambiente permite o rastreamento, pela empresa que o criou e o administra, de tudo o que ali se passa, n?o h? como garantir-se o sigilo profissional do advogado, o que inviabiliza a abertura e manuten??o de um escrit?rio virtual no Second Life."

A nota diz ainda que a atua??o de advogados no metaverso fere as regras de "inviolabilidade do escrit?rio, arquivos e comunica?es" e que n?o promoveria a "pessoalidade" que deve haver na "rela??o cliente-advogado".

Marcel Leonardi diz que n?o ficou surpreso com a decis?o. "Mas agora j? abortei a id?ia de me lan?ar no metaverso", afirmou ao estadao.com.br. Ele fez a consulta ? OAB em abril e s? recebeu a resposta ontem.

Repercuss?o

A Kaizen Games, distribuidora do jogo no Brasil, se posiciona a favor da decis?o da entidade. "? natural que os posicionamentos da ordem em rela??o ? internet migrem para o Second Life", afirma o diretor de marketing, Emiliano de Castro. "A sociedade como um todo ainda n?o encontrou alternativa para lidar com o problema da identifica??o de internautas."

Compartilha da opini?o o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital. O escrit?rio hom?nimo que comanda abriu uma sede no Second Life, mas n?o atua em causas "intramundo". "Na decis?o, a OAB n?o condena a presen?a institucional de escrit?rios reais no metaverso. ? isso que fazemos." Para ele, senten?as proferidas virtualmente s?o como "acordos de cavalheiros" j? que n?o h? como exigir cumprimento de pena.

Uma alternativa ao julgamento de quest?es entre avatares foi criada pelo governo de Portugal, o e-Justice Centre. ? um tribunal exclusivo para embates internos ao Second Life, regido pelo direito internacional e aberto a todos os residentes. Para Blum, ? uma iniciativa "curiosa", mas de dif?cil valida??o. "Mais sensato ? usar a Justi?a comum."