O Tribunal de Justi?a de Pernambuco decidiu que a indeniza??o por dano moral aos pais do menino Jos? Miguel dos Santos, morto por um le?o h? sete anos nas deped?ncias do circo Vostok, ser? de R$ 1 milh?o. Na 1? inst?ncia, esse valor havia sido determinado em R$ 300 mil.
A decis?o foi un?nime entre os membros da 4? C?mara C?vel que julgaram a apela??o na tarde desta quinta-feira. Os pais do menino Jos? Miguel dos Santos Fonseca e Maria da Concei??o da Silva Guerra tamb?m receber?o uma pens?o mensal por danos materiais.
De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Jorge Am?rico Pereira de Lira, os pais do garoto ir?o receber o valor equivalente a 2/3 do sal?rio m?nimo vigente do ano em que ele estaria com 14 anos at? os 25 anos. Desse per?odo em diante, essa quantia ficaria em 1/3 e deixaria de ser paga, com a morte dos pais ou no ano em que Jos? Miguel estivesse com 65 anos.
O per?odo de recebimento da indeniza??o material se justifica, de acordo com o relator, pelo fato de que o garoto possivelmente ajudaria na renda familiar.
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