Piauí debate o SUS na 7ª Conferência Estadual de Saúde

Mil piauienses debaterão os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir desta quarta-feira (16/09), durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde do Piauí. A abertura do evento, às 19h, terá a presença do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho. A agenda, que segue até sexta-feira (18/09), integra a pauta de discussões da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), em cuja etapa municipal foram realizados duzentos debates no Piauí, entre conferências e plenárias livres.

Palestras, painéis e apresentações culturais compõem a programação preparada pelo Conselho Estadual de Saúde. Entre os participantes estão 900 delegados eleitos nos debates da fase municipal, observadores, convidados e livres credenciados. Ao fim do evento, além de um relatório final, 68 delegados serão escolhidos para representar o Piauí na etapa nacional, em Brasília, de 1º a 04 de dezembro, sob o tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’.

"Entre os oito eixos da Conferência deste ano, acredito que dois terão grande destaque: a defesa da saúde como direito que não pode retroceder, apesar de projetos que tramitam no Legislativo e que ameaçam esse direito, e a necessidade já colocada de discutirmos amplamente mais financiamento para a saúde. Essas são questões primordiais para o debate pelo conjunto da sociedade", afirma o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.

Conselheiros de saúde, representantes da sociedade civil organizada, gestores da saúde pública, prestadores de serviço e usuários do sistema participam das discussões em todo o país. Para a etapa nacional, em Brasília, é esperada a participação de 4.322 pessoas, sendo 3.248 delegados eleitos nas conferências estaduais, mais 976 convidados.

Mais Médicos no Piauí – Ações do Ministério da Saúde estão ajudando a reforçar a atenção básica de Saúde para os piauienses. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 380 profissionais médicos em 149 municípios do Piauí, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. A infraestrutura da atenção básica do estado recebeu R$ 248 milhões em 1.142 unidades básicas de saúde. Dentre as 5.306 novas vagas de graduação em Medicina autorizadas no país, 90 vagas (instituições privadas e publicas) estão em dois municípios piauienses.

Além disso, o Ministério da Saúde destinou, em agosto deste ano, R$ 2,47 milhões para a implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação, e totalizou R$ 4,8 milhões com o objetivo de ampliar ou melhorar o atendimento realizado em cinco hospitais universitários, localizados em Santa Cruz (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Dourados (MT) e Rio Grande (RS). Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital.

Cirurgias eletivas - Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou, em julho, R$ 1,8 milhão para o Estado do Piauí. A Portaria 1.034/2015, que destina os recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

Hanseníase - Em agosto, agentes comunitários de saúde e equipes do Programa Saúde da Família começaram a percorrer 1,5 mil escolas de 63 municípios, para examinar e tratar mais de 194,8 mil alunos do Piauí. A ação integra a terceira edição da “Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases e Tracoma”, do Ministério da Saúde que engloba, em todo o país, visitas a 2.300 municípios para diagnóstico e tratamento da hanseníase, tracoma e verminose em alunos de cinco a 14 anos. A meta é que mais de oito milhões de crianças e adolescentes em todo o país sejam avaliadas na ação.

Saúde Bucal – O Ministério da Saúde também está beneficiando a população da Piauí com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. Foi destinado este ano mais de R$ 1,32 milhão para 25 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de 25 cidades do estado. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.

Rede pública no Piauí – Entre as unidades de Saúde que são referência para a população do Piauí está o Hospital Getúlio Vargas (HGV), que realiza, mensalmente, uma média de 1 mil cirurgias em diversas áreas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, é o único hospital do estado apto a realizar procedimentos de alta complexidade em razão dos avanços tecnológicos alcançados e da capacidade técnica dos profissionais.

Em 2014 o HGV executou 105 transplantes de córnea e quinze de rins; em 2015 já são 55 de córnea e cinco de rins. A unidade, que é também um hospital de ensino, pesquisa e extensão, conta com sete programas residência em clínica médica, cirurgia geral, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Nefrologia, Ginecologia e Medicina intensiva. Além de serviços ambulatoriais e internações, o HGV conta com serviços de diagnóstico e tratamento por imagem, laboratório de análises clínicas e anatomia patológica.

Já o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) é referência em atendimentos e exames para todas as doenças hematológicas, exceto câncer, alcançando uma média mensal de 5 mil atendimentos. O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen/PI), por seu turno, registra 10,5 mil atendimentos, em média, a cada mês, sendo 5,3 mil exames em saúde pública, 3,1 mil de triagem neonatal, 2 mil em Citopatologia e 40 exames visando transplantes.

O Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) contabiliza 760.854 atendimentos desde 2008, quando foi inaugurado. Ele oferece atenção multiprofissional e humanizada, sendo uma referência no atendimento de média e alta complexidade para pessoas com deficiência. A unidade conta com uma oficina ortopédica para a confecção de aparelhos e concessão de cadeiras de rodas manuais e motorizadas, e com um centro de diagnóstico para realização de exames, estruturas que otimizam o tratamento. O CEIR também integra o programa de Saúde Auditiva da Família, do governo federal, por meio do qual concede aparelhos auditivos pelo SUS e terapias para pessoas com problemas de audição.

Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos do mundo. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país. Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro e se firmou como modelo de assistência e promoção à saúde em todo o mundo.

Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 44 imunobiológicos, sendo 27 vacinas, na rede pública de todo o país.

Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.