Postos são notificados após serem autuados pelo Procon em Teresina

Os fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) notificaram os postos de combustíveis de Teresina que foram autuados devido irregularidades. A fiscalização do Procon ocorreu após denúncia de cobrança abusiva no preço da gasolina nos últimos dias devido a greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento.

De acordo com o Procon, dos 38 postos vistoriados em Teresina, 8 foram autuados, sendo dois localizados na zona Sul e seis na zona Leste, principalmente porque estavam comercializando a gasolina comum acima de R$ 4,70, o que extrapola a margem de lucro de 20% definida pela Agência Nacional de Petróleo aos postos.

Em alguns estabelecimentos, durante a greve, o litro era vendido por até R$ 5, o que já está fora do lucro estipulado para os postos. Pela margem, o valor deve ficar entre R$ 4,40 e R$ 4,69 centavos e acima disso já é considerado crime contra o consumidor. 

Os fiscais encontraram postos que não informavam o valor do combustível ao consumidor nas placas. O preço diferenciado também estava acima da margem para a venda no cartão. O litro da gasolina não pode superar a marca dos R$ 5 quando a venda é feita a prazo. 

Ação no interior do Piauí 

Na última sexta-feira (25), o órgão de defesa dos direitos do consumidor chegou a expedir uma recomendação para que os proprietários de postos de combustíveis de todo o Piauí não aumentassem os preços, com o argumento de desabastecimento. No mesmo dia, foram fiscalizados onze postos de combustível em Campo Maior, um em Cocal de Telha e dois postos em Capitão de Campos, onde foram verificados 98 bicos e 16 aferidores, totalizando 114 instrumentos.