A Prefeitura de Teresina atrav?s da Superintend?ncia de Desenvolvimento Urbano-Sul est? intensificando os trabalhos de fiscaliza??o ao cumprimento da Lei n? 3.610, do dia 11 de janeiro de 2007, C?digo de Postura do Munic?pio, mais conhecido como ?Boa Noite Teresina? que determina o fechamento de bares, restaurantes, churrascarias, trailers, casas de shows e similares ?s 2h da manh? de domingo a quinta-feira e ?s 3h nas sextas-feiras, s?bados e v?spera de feriados.
Desde a implanta??o do ?Boa Noite Teresina em mar?o de 2007, a SDU-Sul j? notificou 19 estabelecimentos e aplicou 83 multas. As multas varias de R$ 50 a 5.000 reais dependendo da gravidade da notifica??o. ?Na primeira semana de fiscaliza??o foram feitos trabalhos de conscientiza??o, um trabalho preventivo, depois vieram as notifica?es, onde os estabelecimentos tornaram-se reincidentes, posteriormente as multas foram aplicadas?. Explica o gerente em exerc?cio, de controle e fiscaliza??o da SDU-Sul, Valdo Oliveira.
De acordo com Valdo, as a?es de fiscaliza??o s?o feitas diariamente e intensificadas aos fins de semana, para garantir uma maior tranq?ilidade aos teresinenses.
Na semana passada houve uma reuni?o no audit?rio da SEMPLAN- secretaria municipal de planejamento- com representantes da Assist?ncia Militar do Munic?pio, Superintend?ncias de Desenvolvimento Urbano ? SDUs, Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito ? STRANS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos H?dricos ? SEMAM, Companhia Independente de Pol?cia Militar de Tr?nsito (Ciptran) e Secretaria de Seguran?a P?blica do Piau? para discutir os procedimentos de fiscaliza??o do ?Boa Noite Teresina? e Lei do Sil?ncio. Definindo tamb?m as a?es de cada ?rg?o envolvido.
Durante a fiscaliza??o a equipe ser? formada por fiscais da G.C.F. de cada SDU, da SEMAN, STRANS, CIPTRAN e representantes da secretaria de seguran?a p?blica do Piau?. ?A integra??o entre os ?rg?os, torna a a??o mais consistente, mais eficaz?. Completa o gerente em exerc?cio.
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