Prefeitura vai processar CEF; banco coloca responsabilidade na PMT

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse, durante a inauguração do Fórum Eleitoral, realizado na manhã de segunda-feira, que a responsabilidade pelos alagamentos no conjunto Torquato Neto é da Caixa Econômica Federal (CEF).

"A Caixa financiou e permitiu que os empreendimentos fossem realizados em local inadequado e sem obras de saneamento e de escoamento de águas das chuvas", criticou o prefeito.

O prefeito Firmino Filho lamentou a morte de Carla Daniela Moraes Rodrigues, após ser arrastada pela correnteza da chuva no residencial Torquato Neto, zona Sul de Teresina. Segundo Firmino Filho, a culpa é da construção dos residenciais que não levaram em consideração o curso das águas no local. Firmino Filho afirmou que as construções dos conjuntos habitacionais criaram vários problemas de drenagem na capital.

O prefeito afirmou que acionou a Justiça para a Caixa Econômica Federal e as construtoras dividirem a responsabilidade para a construção da galeria no local.

"Lamentamos o incidente no Torquato Neto, mas é importante entender o contexto. Ao longo do tempo, foram construídos vários conjuntos do Minha Casa Minha Vida, com recursos da Caixa Econômica. Esses conjuntos não respeitaram o curso das águas e criaram um problema gravíssimo de drenagem. Do nada, nós criamos um grave problema de drenagem no Torquato Neto. Hoje é mais grave que na própria zona Leste. Mas foram artificialmente criados no Torquato Neto. Já estamos na Justiça para dividir as responsabilidades", falou Firmino Filho.

´Posicionamento dos Vereadores

O vereador Neto do Angelim (PSDC) confirmou que a Prefeitura de Teresina e moradores entraram com ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal (CEF) por conta da falta de obras de escoamento e de infraestrutura no conjunto. Neto do Angelim contou que a Prefeitura de Teresina está prestes a iniciar as obras de construção da galeria de escoamento de águas do Portal da Alegria, no valor de R$ 70 milhões.

O vereador Deolindo Moura, do PT, disse que a Prefeitura de Teresina quer processar a Caixa Econômica Federal pela falta de obras de saneamento e escoamento de águas no conjunto Torquato Neto. "Os vereadores deram com pompa, na semana passada, o título de cidadania para o presidente nacional da CEF, Nelson de Souza", criticou.

Deolindo Moura afirmou que a morte da mulher arrastada pelas águas no conjunto Torquato Neto foi uma tragédia anunciada e que nåo cabe um poder público colocar culpa no outro porque a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica Federal já deveriam ter tomado providências para resolver o problema. (E.R.)

Caixa diz que escoamento das águas é de responsabilidade da Prefeitura

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nota informando que lamenta pelos fatos ocorridos, que resultaram na morte da dona de casa Carla Daniela Moraes Rodrigues, levada pelas águas das chuvas, no conjunto Torquato Neto, e adiantou que a responsabilidade pela solução de drenagem é do poder público municipal, a quem compete também aprovar o loteamento, juntamente com o projeto de drenagem, partido urbanístico, projeto de ocupação, impacto de vizinhança, além de emitir licenças ambientais conforme legislação vigente.

“Para contratação de qualquer empreendimento habitacional, independentemente do programa ou fonte de recurso, são exigidas as licenças previstas em leis. Desta forma, o banco reitera que os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida atendem a todos os quesitos previstos na legislação e tem as devidas aprovações dos órgãos responsáveis pela aprovação e fiscalização de projetos, tais como Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais”, diz a nota da CEF. (E.R.)