Previdência pagou R$ 2 bi para beneficiários já mortos, aponta TCU

O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios

 Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) encontrou um prejuízo de R$ 15,6 milhões por mês com pagamentos irregulares a beneficiários mortos, causando um desperdício de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios. Foram encontrados casos de mortos que continuaram a receber aposentadorias ou pensões por 20 anos.

De acordo com a pesquisa, a suspeita é de que 1.029.115 benefícios tenham sido mantidos mesmo com a morte do aposentado ou pensionista. Os dados foram obtidos com o cruzamento do Sistema de Informações de Mortalidade, o Sistema Unificado de Benefícios e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Segundo o TCU, uma das principais causas dos benefícios ilegais é a resistência dos cartórios em cumprir a lei repassando mensalmente informações sobre morte. Pelo menos, 1.505 unidades estariam em situação irregular e sujeitos a multa de R$ 991 a R$ 99 mil.

O TCU sugeriu ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ao INSS a implementação de medidas para integração entre bancos de dados e maior controle dos cartórios. O tribunal recomendou ainda adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebidos.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br