Processo para eleição de Defensor Público é iniciado no Estado do Piauí

A eleição que formará a lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral da DPE-PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí) será realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, contudo as fases do processo já tiveram início com a definição das normas que nortearão o pleito.

Nomeada pela atual ocupante do cargo, a defensora Norma Lavenère, a Comissão Eleitoral foi definida, tal como o acordo subscrito no edital da ação, impondo que o voto será plurinominal, obrigatório e secreto, sendo proibido o voto por procuração, podendo o eleitor votar em até três nomes habilitados, em branco ou nulo.

A abertura dos pedidos de candidatura será no dia 7 de janeiro, seguindo até 20 de janeiro de 2015. Poderão se inscrever no processo os defensores públicos estaduais maiores de 35 anos, completos até a data da posse, estáveis na carreira, sob a obrigação de não estarem afastados.

A confirmação da concorrência se dará mediante requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão, constando o nome completo e a categoria na carreira, lembrando que, observada qualquer irregularidade, a candidatura corre o risco de ser indeferida. Vale ressaltar que ao eleito cabe recondução precedida de nova eleição.

Regime de escala Estabelecido por portaria, assinado pela defensora pública geral Norma Lavenère, o recesso da Defensoria Pública seguirá até o dia 6 de janeiro, um dia antes do início das inscrições para as eleições, contudo, até esta data, os serviços prestados pelo órgão continuarão sendo realizados em regime de escala, não afetando diretamente a população.

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