Procon alerta pais para compra de materiais escolares

No começo do ano é o período em que os pais renovam as matrículas dos filhos, compram novos livros, materiais escolares e tudo isso tem um custo, que muitas das vezes podem ser abusivos e ilegais. Em casos onde as escolas agem de má fé, é recomendado que o consumidor procure o PROCON mais próximo para fazer a denúncia. Segundo assessor técnico, as denúncias mais comuns são sobre a exigência de "produtos exclusivos".

O assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, concedeu entrevista para o apresentador Silas Freire no programa Diálogo Franco, da Rádio Jornal Meio Norte e explicou que existe um contrato educacional, que é feito entre os pais e a escola. 

"Nesse contrato, que o principal objetivo é a transmissão de conhecimento. Representado pelo professor e com os suportes, que são os materiais escolares, os coletivos (álcool, papel higiênico)  e os individuais (livros, cadernos, canetas, farda). O contrato feito entre os pais e escola deve ter duração de um ano e ser dividido em 12 meses. Pagando parcela mensais. Esse valor não pode ser abusivo, uma parcela não pode distoar de outras, em valor", afirmou.

Victor Melo

Casos mais comuns envolvendo escolas

O assessor técnico explicou que atualmente as reclamações e processos para inibir práticas abusivas diminuíram. Para ele isso se deve ao fato de diálogo entre Procon e escolas e ao fato dos pais estarem cada vez mais informados sobre seus direitos.

"Aqui em Teresina geralmente são as mesmas escolas, é difícil abrir umas escola nova. O Proncon já vem realizando um trabalho de diálogo com esses empresas há muito tempo. Além disso, as pessoas estão cada vez mais informadas e elas mesmas conseguem resolver os problemas dialogando com a escola", informou.

"Os casos que a gente mais tem recebido atualmente é de o consumidor ter de compar o material em determinado lugar que a escola pede. Está começanco uma prática de uma escola dizer 'o meu material é esse e só vende em um lugar'. Isso não pode ser realizado, salvo nos casos onde existe uma marca registrada, o que não é comum aqui no Piauí, a escola tem que disponibilizar um modelo, e as empresas de confecções devem produzir os modelos. A partir disso, o consumidor poderá decidir qual o fardamento vai comprar, dependendo do preço", explica Ricardo Alves.

Victor Melo

Onde achar o Procon?

Existem duas sedes do Proncon em Teresina, a do Procon do Ministério Público Estadual e o Procon Assembleia. Um novo Procon deve abrir ainda este ano. O Proncon Municipal já foi criado por lei, a sede já está em fase de conslusão. "É esperado que a gente consiga colocar a intuição para funcionar ainda neste ano", afirmou.