Procon volta a autuar postos em Teresina por aumento abusivo da gasolina

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí voltou a fiscalizar postos de combustíveis em Teresina e autuou três estabelecimentos por aumento de preço da gasolina sem justificativa. A prática é considerada abusiva e passível de multa. 

O gerente de Fiscalização do Procon, Arimatéia Leão, em entrevista ao Meionorte.com, informou que foram fiscalizados dez postos de combustíveis na capital, nesta quinta-feira (26). Desses, três foram autuados pelo aumento do preço do combustível sem justificativa. Em sete postos foi identificada a elevação do preço por parte da distribuidora, que serão autuadas posteriormente.

Procon fiscaliza preços dos combustíveis na capital | FOTO: Divulgação

Na última terça-feira (24), a Petrobras anunciou o aumento do preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras válido a partir de quarta-feira (25), passando de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro. O valor é 7,47% maior do que o atual.

A prática de aumentar preço sem justificativa, segundo Arimatéia Leão, é recorrente. "Toda vez que há um aumento [nas refinarias], os donos de postos não aguardam chegar o produto. É recorrente essa prática abusiva: não aguardar chegar o novo produto para repassar ao consumidor. Sempre a justificativa dos donos de postos  é que eles aumentam porque não têm capacidade ou condições de comprar o novo produto. Aí o consumidor é penalizado. É uma regulamentação da Petrobras e e eles têm que seguir regras", considera. 

Além de aumentar o valor da gasolina antes mesmo da chegada do novo combustível, Arimatéia Leão informou que foram constatados aumentos ainda maiores que os devidos. 

"Nessa operação a gente verificou que alguns postos aumentaram para cima também. Aproveitaram esse aumento e aumentaram mais R$ 0,20. Tem posto que encontramos R$ 0,25 a mais", relatou. 

No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa, variando de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.