Ainda n?o foi desta vez que aconteceu a vota??o do projeto de lei que regulamentar? a institui??o do loteamento no Parque Brasil, localizado na regi?o Norte da capital, que estava prevista para esta quinta-feira, dia 29, na C?mara Municipal. V?rias lideran?as comunit?rias ocuparam o plen?rio da Casa e, em fun??o de um princ?pio de tumulto, a vota??o foi adiada para a pr?xima semana.
A Prefeitura de Teresina trabalha em conjunto com o Governo do Estado, associa?es e o Grupo Jo?o Santos, propriet?rio do terreno, para que as fam?lias residentes no local tenham acesso ? compra dos lotes onde est?o localizadas as suas casas. Este acordo foi firmado em dezembro de 2005, oportunidade em que se elaborou um levantamento das condi?es s?cio-econ?micas das fam?lias residentes nos Parque Brasil I, II e III.
Por exig?ncia de alguns vereadores, durante a sess?o desta quinta-feira, deve ser anexada a c?pia do acordo entre as partes interessadas, bem como a c?pia do cadastro s?cio econ?mico ao projeto de lei que dever? ser votado somente na pr?xima semana.
?? importante destacar que dos 1469 lotes em que toda a ?rea foi dividida, 554 ser?o isentos. Estas fam?lias est?o do nosso lado porque sabem que somente ap?s a aprova??o do projeto ? que os moradores v?o poder ter a escritura de posse seus lotes. Quem quer atrapalhar este processo tem outros interesses pol?ticos e econ?micos por tr?s?, explicou o gerente do loteamento, Adail Magalh?es.
Com a aprova??o do projeto de lei, ser? aberto o financiamento atrav?s de bancos p?blicos, como a Caixa Econ?mica Federal, o que ? um reconhecimento da cidadania dos moradores da localidade.
A ?rea sofreu ocupa?es a partir de 2001 e engloba cerca de 210 hectares, sendo que a partir de um acordo firmado, o grupo Jo?o Santos doar? 35,35% da ?rea, cerca de 75 hectares, para esses n?cleos familiares comprovadamente carentes. Al?m disso, a Prefeitura de Teresina vem providenciando infra-estrutura para o local da ocupa??o com cal?amento, asfaltamento e fornecimento de ?gua atrav?s de po?os e arruamento.
Tamb?m foi firmado um conv?nio com a Caixa Econ?mica Federal visando a melhoria das constru?es existentes e edifica??o de outras, dentro dos padr?es adequados.
Adail Magalh?es explica que o pre?o dos lotes pode ser dividido em at? 100 vezes. O valor dos terrenos varia de R$2.720,00 a R$4.000,00 e as parcelas podem ser de R$39,85 a R$58,60, a depender a localiza??o dentro da ?rea ocupada. "Estamos fazendo tudo o que foi acordado. O poder p?blico e a associa??o de moradores est?o cumprindo com o que acertamos e n?s tamb?m estamos fazendo a nossa parte para garantir a moradia e a cidadania dos moradores do Parque Brasil", afirma.
Para a constru??o de casas ap?s a aquisi??o dos lotes, existem os projetos Semeando Moradia, da COHAB, e o Morar Melhor, da Prefeitura de Teresina. Neles, a edifica??o sai por R$ 700, podendo ser dividida em 72 vezes de R$ 20. O objetivo ? atender a popula??o de maneira que tenham acesso ? sua moradia.
A urbaniza??o do Parque Brasil inclui, ainda, o estabelecimento de ?reas verdes e de conv?vio comum, como pra?as, escolas, hospitais, etc.
?Todo esse trabalho busca o estabelecimento do que foi acordado entre os envolvidos na melhoria do Parque Brasil, inclusive a sua Associa??o de Moradores?, conclui Magalh?es.
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