Projeto 'Eu tenho pai' já realizou mais de 2 mil reconhecimentos de paternidade

Só no Piauí o projeto já atendeu 25 municípios, onde foram realizados 4.727 procedimentos, de dezembro de 2012 a abril de 2015.

Fortalecer os vínculos parentais, evitar traumas psicológicos, redução da delinquência infantil e de comportamentos antissociais são problemáticas que o projeto Eu tenho Pai visa solucionar em famílias brasileiras. Só no Piauí o projeto já atendeu 25 municípios, onde foram realizados 4.727 procedimentos, de dezembro de 2012 a abril de 2015.

Deste total, 2.224 pessoas carentes tiveram o reconhecimento voluntário de paternidade e 1.549 exames de DNA, com 954 homologações de acordo de pensão alimentícia.

O projeto Eu tenho Pai tem como objetivo principal realizar o reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que a pessoa sem registro do pai adquira esse direito, tanto na certidão de nascimento como nos demais documentos, amenizando assim, o abarrotamento do Poder Judiciário, dando celeridade a esses processos de fácil resolução.

A iniciativa é da Justiça Itinerante, órgão do Poder Judiciário do Piauí, em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e laboratórios Lacen e Biogenetics.

Com essa união, o exame de DNA, considerado de alto custo em clínicas particulares, será gratuito apenas à população carente, com renda de até três salários mínimos.

De acordo com Rachel Brandão, secretária-geral da Justiça Itinerante, o projeto foi pensado após a divulgação do Censo Escolar de 2009, que registrou mais de 148 mil estudantes que não tinham a paternidade reconhecida.

“O projeto Eu tenho Pai é uma das ramificações dos serviços prestados pela Justiça Itinerante no estado. Ele nasceu em 2012, tendo em vista o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria de Educação do Estado.

Foi verificado que existiam mais de 148 mil estudantes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Com a implantação do Lacen no estado, onde realizam exames de DNA, foi montado o projeto que visa estimular a paternidade responsável e realizam exames de DNA gratuitos para aquelas pessoas carentes que não têm o nome do pai na certidão de nascimento”, explica Rachel Brandão.

A secretária-geral da Justiça Itinerante destaca que o Projeto Eu Tenho Pai é importante pelo reconhecimento da paternidade ser um direito de todos os cidadãos.

“Esse projeto é importante porque o reconhecimento da paternidade é um direito inerente à pessoa. Todo mundo tem o direito de saber sobre sua origem, os pais terem o convívio ou, ao menos, a referência paterna”, pontua Rachel Brandão.

Segundo Afonso Júnior, defensor público, o projeto tem boa aceitação da população carente e pretende estimular a paternidade responsável. “O projeto estimula a paternidade responsável e é voltado a atender pessoas carentes.

Ele foi pensado em razão da grande demanda processual de ações de investigação de paternidade, principalmente, aquelas ajuizadas pela assistência judiciária. E está tendo boa aceitação na população piauiense. A tendência é que a demanda aumente”, destaca defensor público.

Fonte: Virgínia Santos e Márcia Gabriele