O deputado Ant?nio F?lix (PPS) vai apresentar Projeto de Lei na pr?xima semana visando a implanta??o de um sistema de coopera??o entre o Governo do Estado, atrav?s da Secretaria de Educa??o, e as Prefeituras Municipais para melhorar a universaliza??o do ensino p?blico no Piau?.
Ant?nio F?lix afirma, na justificativa do Projeto, que ?necess?rio se faz o aprimoramento de pol?ticas p?blicas voltadas para o setor educacional?, com o objetivo de combater a evas?o e a repet?ncia escolar, valorizar os profissionais da educa??o e melhorar as condi?es de trabalho e infra-estrutura das escolas.
O Projeto de Lei prev? que os Governos Estadual e Municipal poder?o desenvolver pol?ticas que levem ? unifica??o da grade curricular e o tempo de dura??o de horas-aulas, observando o que prev? a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o.
De acordo com a proposi??o, os Estados e munic?pios ser?o obrigados a instituir processo de avalia??o de desempenho do professor, aluno e unidade escolar. Um relat?rio contendo o rendimento obtido na avalia??o dever? ser publicado anualmente.
Pol?ticas de incentivo ? cultura, ci?ncia e tecnologia e a coloca??o de transporte para todos os alunos e professores est?o previstas no Projeto de Lei. O sistema de coopera??o dever? possibilitar ainda a amplia??o da oferta da educa??o p?blica em todo o Estado.
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