Projeto Registrar oferece 5 mil documentos para detentos do Piauí

O Registrar é da Srcretaria de Estado da Justiça

Implementado em abril deste ano, o projeto Registrar está na segunda fase de execução e tem o objetivo de garantir documentação gratuita aos detentos no sistema penitenciário do Piauí. Desde o início, o projeto já garantiu cerca de 5 mil documentos a pessoas privadas de liberdade.

O Registrar é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Vara dos Registros Públicos, Justiça Itinerante, Junta Militar, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e Instituto de Identificação.

Na última segunda-feira (7), o projeto Registrar começou a ser executado na Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. Na primeira etapa, beneficiou a Casa de Custódia de Teresina, Penitenciária Feminina de Teresina e Penitenciária de Floriano.

Nesta segunda fase, a ação está atendendo, também, a Colônia Agrícola Major César Oliveira, Hospital Penitenciário Valter Alencar, Casa de Detenção Provisória de Altos. Dentre os documentos emitidos estão Carteira de Trabalho, Título Eleitoral, CPF, RG e cartão SUS.

“Cheguei aqui sem nenhum documento. Estou tirando agora, porque quero me inscrever nos cursos de qualificação e quem sabe ter uma profissão que garanta o sustento da minha família”, relata Antônio Santos, interno da Penitenciária Irmão Guido.

Projeto Registrar (Crédito: Ascom)
Projeto Registrar (Crédito: Ascom)



Segundo a coordenadora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça do Piauí, Eliana Sobrinho, a maioria das pessoas que entra no sistema penitenciário do Piauí não possui sequer os documentos mais básicos, como Certidão de Nascimento e RG.

“Acesso à documentação é garantia de cidadania, de inclusão social e de respeito aos direitos constitucionais. Queremos, também, estender o Projeto registrar aos familiares de detentos que também precisem de documentos”, explica Eliana Sobrinho.

Fonte: Com informações do Portal do Governo