Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara

Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara

A Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.

O trabalho que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) levou para colher as assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara demonstra que os direitos dos bichos é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares.

Foram oito meses de tratativas, onde Izar ouviu risos e ironias, até lançar a frente, em setembro de 2011. Atualmente, a Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.

A intenção é criar um estatuto, a exemplo do que ocorreu com os idosos e adolescentes, para coibir abusos, como a morte recente de um cão da raça yorkshire por espancamento, filmada e noticiada em todo o País no fim do ano passado.

"Para os outros deputados, a questão é tratada em segundo plano, mesmo sendo um assunto de saúde humana e pública. Escutei ironias e piadas diversas vezes... É preciso regulamentar tudo para deixar claro as obrigações, o que não acontece hoje no Brasil", disse Izar.

Segundo ele, cada região tem uma realidade diferente. "Estamos levantando os problemas regionais para agir agora e depois criar um estatuto geral baseado neles", explicou.

Entre os projetos que tramitam na Câmara, há temas variados, como fim de circos com animais, abate humanitário, proibição do uso da pele de chinchila, restrição à caça em alguns Estados, médicos veterinários gratuitos para famílias de baixa renda e fracionamento de medicamentos. Sobre o aumento do rigor aos agressores, três projetos aguardam votação.

É preciso denunciar

Uma lei federal, de 1998, deveria garantir a punição a quem pratica ato de maus-tratos a animais. A legislação prevê detenção de três meses a um ano, com pagamento de multa. A prisão, no entanto, é praticamente não utilizada pela Justiça brasileira.

A pena a um agressor, quase sempre, é revertida em pagamento de multa ou serviço comunitário. Para a primeira-dama de Porto Alegre (RS), Regina Becker, que criou uma secretaria especial para defender os animais na cidade, a impunidade é reflexo da falta de denúncias.

"A lei não é cumprida porque as pessoas não têm o hábito de fazer denúncias. É uma questão cultural, queremos que os animais sejam tratados como as crianças", defendeu. Segundo ela, a capital gaúcha tem uma média de 30 denúncias de maus tratos por dia. Em São Paulo, este número é mensal.

"A primeira coisa que eu faço é procurar a polícia. O agressor normalmente é uma pessoa fria com relação a tudo. Ele justiça o ato com sendo contra "um animal apenas, não humano"", relata ela.

Regina salienta que Porto Alegre está à frente dos outras cidades, pois dedicou uma secretaria de governo especialmente para resguardar os bichos. "Entendemos que é preciso dar ordem jurídica. Se temos direitos humanos, os direitos dos animais devem ser assegurados.

Na secretaria, criada há cinco meses, desenvolvemos projetos de campanhas de castração na periferia, vacinação e posse responsável". Há municípios, porém, onde ocorre o inverso. Em Laguna (SC), por exemplo, o canil da cidade foi denunciado por negligência em novembro de 2011, pois animais que eram recolhidos pela carrocinha não recebiam os cuidados e tinham a saúde agravada.

Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, as famílias que foram removidas para construção de diques na BR-448 foram impedidas de transportar seus animais, de acordo com o Movimento Gaúcho de Defesa Animal.

Negligência e falta de informação

Para a gerente de Programas Veterinários da ONG WSPA (que atua em mais de 50 países), Rosângela Ribeiro, o grande problema do País é a negligência no trato com animais, que vem acompanhada da falta de informações.

"Existe a violência passiva (negligência) e a ativa (crueldade). No Brasil, temos muito mais casos de negligência. O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos", acredita.

Segundo estatísticas da Humane Society International (HSI), 88% dos animais que vivem em famílias com violência doméstica, são abusados, violentados ou mortos.

"Nos Estados Unidos, toda vez que um caso de abuso de animais é levado a uma delegacia, o nome da pessoa é rastreado para saber se não há outro tipo de violência relacionada a ela", ressalta Rosângela.

Casos recentes

O caso mais polêmico de agressão a um animal foi protagonizado por uma enfermeira de Formosa (GO). Ela espancou um cachorro da raça yorkshire e matou o animal. Algumas cenas da agressão foram divulgadas na internet e a mulher responderá processo por maus tratos e tortura psicológica de incapaz.

Outros registros foram notícias nas últimas semanas e dividiram opiniões pelo país. Em Novo Horizonte (SP), um cão de quatro meses passou mais de 12 horas enterrado. O dono do animal, um aposentado de 59 anos, nega ter enterrado o animal vivo.

Em Tanabi (a 477 km de São Paulo), uma cadela mestiça de boxer precisou passar por uma cirurgia para reconstrução da mandíbula. A mãe do dono da cachorra afirma que foi o rapaz quem agrediu o animal, porque ela teria mordido seu celular.

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, um filhote de cão vira-lata, com idade entre 30 e 45 dias, foi resgatado depois de passar mais de 24 horas agonizando com dois cortes profundos no pescoço em uma casa.

Os ferimentos foram provocados pelo desempregado Cristiano da Silva, 31 anos. Ele disse que decidiu matar o filhote porque o choro dele o incomodava à noite.

Fonte: Terra