Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reconhece os desfiles, a música, as práticas e as tradições das escolas de samba como uma manifestação da cultura nacional. A lei determina que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A parlamentar celebrou a sanção da lei, que recebeu o nome de Lei Nelson Sargento em homenagem ao cantor, compositor e sambista da Mangueira que faleceu em 2021.

"É uma felicidade enorme ter a Lei Nelson Sargento, que reconhece escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil, sancionada hoje pelo presidente Lula. Novo tempo de liberdade e democracia chegou. Que os medíocres nunca mais ousem nos roubar a alegria do carnaval", disse a deputada. 

Em 1920, durante a popularização do carnaval no Brasil e da luta pela inclusão dos negros na sociedade urbana, as escolas de samba surgiram nos bairros populares do Rio de Janeiro. Em 1929, a Mangueira, uma das agremiações mais emblemáticas do carnaval carioca, participou do primeiro concurso de sambas.

A partir dos anos 60, os desfiles das escolas se expandiram, com a inclusão de elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além do impacto financeiro significativo nas economias locais, impulsionando o comércio e o turismo, especialmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. As celebrações do carnaval em várias cidades brasileiras incluem os desfiles das escolas de samba.

Um estudo da Prefeitura do Rio de Janeiro, divulgado em fevereiro, estima que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no período do carnaval. Em um único dia de desfile, cerca de 20 mil pessoas circulam no Sambódromo. Em 2022, as escolas do Grupo Especial levaram para avenida 37,3 mil componentes.

(Com informações da Agência Brasil)