Saúde Mais: Evento discute novas formas de financiamento público

As novas formas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central do primeiro ciclo de palestras do ‘Saúde Mais’, evento que acontece entre os dias 17 e 18 de agosto, no auditório da Cesvale, em Teresina. Palestrantes renomados de todo o país estarão na capital piauiense discutindo acerca da Portaria GM N. 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. As inscrições seguem até hoje (15).

Uma das palestrantes é a Drª Lenir Santos. Doutora em saúde pública pela Unicamp e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Idisa-Sírio Libanês, de São Paulo (SP), ela também já esteve a frente da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. Lenir defende o fortalecimento do SUS e das políticas públicas em saúde.

“Vivemos um momento de esperança. Entendo que o SUS é algo que não pode ficar de fora das políticas de saúde do nosso país. Penso também que temos que ter cuidado e devemos estar ativo a questão da incorporação tecnológica, que é algo que deve ser bem refletido pelo Estado. Não vejo outra solução para a saúde no Brasil que não seja o SUS”, afirma a especialista.

A Portaria em discussão tem recebido elogios, mas ainda gera dúvidas aos gestores públicos do Piauí. Pela medida que os recursos chegam no estado ou no município, podem ser gastos nas diferentes áreas conforme a necessidade do momento. Essa flexibilidade, segundo Ministério da Saúde, era uma demanda antiga dos gestores. Ao final do ano, porém, os montantes totais devem seguir a vinculação orçamentária no ano em questão – se o gasto realizado não chegou ao previsto na Lei Orçamentária Anual, deve ser executado no exercício seguinte.

O “Saúde Mais” tem como eixo central: "SUS Legal: A nova forma de financiamento da saúde pública". As palestras acontecem no auditório da Faculdade Cesvale, situada no piso superior do Riverside Shopping. O objetivo é discutir estas novas regras que passaram a valer a partir deste ano e que segundo o Ministério da Saúde permitem maior controle e monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil. 

O evento contará ainda com a participação do secretário de saúde do Ceará, Henrique Javi; do contabilista Jorge Ivan Teles da Silva; do economista e doutor em Saúde Coletiva, Carlos Octávio Ocké-Reis, além de um show de humor com João Claudio Moreno. Está sendo aguardada a participação do ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através dos telefones: (86) 99916-2424 ou (86) 98849-5776. Mais informações através da rede sociais: instagram.com/saudemaisteresina.