Secretário de Justiça nomeará promotor para investigar CIA

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, deve nomear John Durham --um promotor com longa carreira no Departamento de Justiça--, para examinar cerca de 12 denúncias contra agentes da CIA (agência de inteligência americana) por abuso de suspeitos em interrogatórios no Iraque e no Afeganistão.

A escolha de Durham para liderar o inquérito confirma o desejo de Holder de levar adiante o delicado processo contra agentes da CIA e, possivelmente, membros do governo do antecessor George W. Bush. A informação foi divulgada pelo jornal americano "Washington Post" e pela agência de noticias Associated Press, que citam fontes ligadas ao processo. O presidente Barack Obama afirmou repetidamente que prefere deixar o passado para trás --e não enfrentar as consequências políticas de revirar fantasmas da administração passada--, mas a Casa Branca afirmou que ele coloca a decisão nas mãos de Holder, "um secretário de Justiça muito independente".

A missão de Durham, segundo as fontes citadas pelo "Post", será descobrir se há evidência suficiente para lançar uma investigação criminal contra ex e atuais funcionários da CIA que violaram a lei ao usar métodos questionáveis em seus interrogatórios. Segundo o "Post", a escolha de Durham foi, em parte, porque sua carreira como promotor inclui conhecimento profundo da CIA e seus métodos de interrogatório. Por quase dois anos, Durham investiga se as leis contra obstrução de justiça e falsos testemunhos foram violadas com a destruição, em 2005, de várias fitas da agência.

As fitas mostrariam cenas brutais de interrogatórios com métodos como o afogamento simulado --prática que Bush defendeu inúmeras vezes como legal. Este inquérito decorrerá a um júri, em Alexandria, embora os advogados tenham dúvidas se ele irá resultar em acusação criminal. Abuso Um relatório sobre os abusos cometidos por agentes da CIA foi elaborado em 2004 pela Inspeção Geral da CIA e será divulgado nesta segunda-feira por ordem de um juiz de Nova York, em resposta a um processo apresentado pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

Os interrogatórios supostamente aconteceram em prisões secretas da CIA antes de 2006, quando o presidente George W. Bush decidiu mandar todos os presos por terrorismo para a base de Guantánamo, em Cuba. O grupo de ética do Departamento de Justiça recomendou processo judicial contra empregados da CIA e empresas terceirizadas contratadas para fazer os interrogatórios no Iraque e Afeganistão.

Segundo dados do relatório antecipados pela imprensa americana, alguns prisioneiros foram ameaçados com pistolas e furadeiras elétricas. Críticos apontam que o julgamento faz parte de uma campanha da administração Obama para se promover às custas dos erros da administração passada e alertam que o julgamento e condenação dos agentes da CIA pode abrir um precedente legal de uso da lei criminal para resolver diferenças políticas. Jeffrey H. Smith, ex-consultor da CIA, escreveu ao "Post" que o relatório sobre os interrogatórios de suspeitos de terrorismo foi entregue na época ao Departamento de Justiça e ao presidente, que aprovaram as técnicas como "legais". "O que mudou que tornou processo [contra os agentes] legal agora?", questiona Smith. Furadeira Alguns meios de comunicação americanos, entre eles a CNN e a revista "Newsweek", tiveram acesso prévio a este relatório.

Segundo a CNN, o relatório revela que agentes do serviço de inteligência americano utilizaram uma furadeira elétrica e uma arma em dois interrogatórios a Abd Al Rahim Al Nashiri, acusado pelo ataque contra o destróier americano USS Cole, que matou 17 oficiais da Marinha em 2000. A revista "Newsweek", por sua parte, revelou que, segundo o relatório, os detidos eram expostos a falsas execuções durante os interrogatórios para amedrontá-los e, em uma ocasião, uma arma foi disparada em um cômodo ao lado, para que um interrogado pensasse que outro tinha sido assassinado. Para o diretor-executivo da ACLU, Anthony D. Romero, os detalhes do relatório "oferecem mais provas dos sérios crimes cometidos por oficiais do governo nos interrogatórios de prisioneiros", com atuações que "não somente são censuráveis, mas também ilegais".