Semana Nacional da Defensoria Pública acontece em maio

Sob a coordenação da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, será realizada de 13 a 18 de maio no Piauí a Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano tem como tema de campanha  “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres” e como slogan “Em Defesa Delas”. Iniciativa anual da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Semana conta com o apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), sendo desenvolvida no Estado em conjunto com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP).

A Semana inicia no dia 13, em Teresina, com atendimento cível e criminal às mulheres encarceradas na Penitenciária Feminina. A ação acontecerá no turno da manhã. Também serão desenvolvidas ações nas Penitenciárias de Parnaíba, no dia 14 no turno da tarde e em Picos, no dia 15, iniciando no turno da manhã.

Na terça-feira, dia 14, a Defensoria realiza um novo atendimento, dessa vez junto a comunidade do Parque Piauí. A ação acontecerá das 8h30 às 13h no Centro Social Urbano do bairro e contará com a parceria da Delegacia da Mulher lá instalada. O atendimento terá como público preferencial as mulheres. Também será realizada uma Roda de Conversa sobre Violência Doméstica Contra a Mulher e sobre Humanização dos Partos, com a participação da enfermeira obstetra  Márcia Valéria Pereira de Carvalho, da doula Naira Cibele Rodrigues B. Lopes, das defensoras públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo, Verônica Acioly de Vasconcelos e do defensor público Armano Carvalho Barbosa, os três titulares do Núcleo da Mulher em Situação de Violência da DPE-PI, que é coordenado pela defensora Lia Medeiros.

Na tarde do dia 14, às 14h30, acontece no auditório da Casa de Núcleos, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, a palestra “Saúde Mental da Mulher: Sofrimento Mental em Mulheres na Contemporaneidade”, tendo como palestrante a professora Lucia Cristina dos Santos Rosa, titular do Departamento de Serviço Social e Programa de  Pós-Graduação em Políticas Publicas. A palestrante é pós-doutora em Saúde Coletiva pela Unicamp, doutora em Serviço Social pela UFRJ e especialista em Saúde Mental pelo IPUB/UFRJ. Às 16h a médica Maria das Dores Sousa Nunes abordará o tema “Violência Obstétrica: Sobre os Direitos Reprodutivos das Mulheres”. A palestrante é doutora e mestra em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília/ Tulane- EUA, obstetra na Maternidade Wall Ferraz, médica do Núcleo de Estatísticas Vitais de Análise da Morte Materna na Fundação Municipal de Saúde, especialista em Sexologia, Adolescência e Bioética e professora titular no Centro Universitário Uninovafapi. Participa da Rede Feminista de GO brasileira.

No dia 15 a programação da Semana prossegue, também no auditório da Casa de Núcleos, com a palestra “Mulheres, Sexualidades e Direitos”, proferida por Andréa Cronemberger Rufino, que é professora de Ginecologia da Universidade Estadual do Piauí e professora permanente da Pós Graduação em Saúde e Comunidade (UFPI). Tem estágio pós doutoral (UnB e Universidade de Paris), é doutora em Ciências (UNIFESP) e mestre em Medicina pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual de São Paulo. Tem formação em Psicanálise, Psicodrama Clínico e Análise Psicodramática, é especialista em Sexologia Clínica pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública; especialista em Bioética e Direitos Humanos pelo Instituto Camilo Filho e coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sexualidade – Corpo e Sexualidades. A palestrante é também pesquisadora da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e membro da International Society for Sexual Medicine (ISSM) e da Comissão de Sexologia da Febrasgo. Ainda na tarde do dia 15, a diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, falará sobre “Mulheres Trans e Registro Público”. Patrícia Monte é especialista em Direito Empresarial e em Segurança Pública e  Políticas Públicas ; concluindo especilização em Filosofia e Direitos Humanos. Foi funcionária da Justiça Federal no período de 1999 a 2003 e delegada de Polícia de 2003 a 2007, tendo sido a primeira delegada de Direitos Humanos, é defensora pública desde 2007 e autora do Projeto “Meu nome meu Orgulho”.

No dia 16, no turno da manhã e ainda na Casa de Núcleos acontecerão mais duas palestras. Às 8h a defensora pública Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional abordará o tema “Aspectos Polêmicos do Encarceramento Feminino no Estado do Piauí”. Irani Albuquerque Brito é ex-membro do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Estado do Piauí e membro do Conselho da Comunidade de Teresina. Também no dia 16, às 10h o tema “Um Novo Olhar sobre os Conflitos Familiares e a Importância da Oficina de Pais e Filhos” será abordado pela defensora pública  Débora Cunha Vieira, titular da 11ª Defensoria Pública de Família. Débora Cardoso tem formação em Mediação de Conflitos, Justiça restaurativa e Círculos de Construção da Paz e Educação parental. É uma das responsáveis pelas Oficinas de Pais e Filhos desenvolvidas pela Defensoria Pública no Piauí.

No dia 16, a partir das 16h, no Auditório Tribunal Regional Eleitoral (Fórum Eleitoral) , na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Bairro Ilhotas,  será realizada a Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública com a entrega da Medalha do Mérito Defensorial autoridades e demais pessoas que contribuíram e contribuem para o desempenho das ações da  Instituição.

Em seguida será realizada a palestra “Direitos Humanos das Mulheres: por uma vida livre de violência no espaço privado e público – mulheres em situação de violência doméstica e mulheres encarceradas”, tendo como palestrante a defensora pública do Estado de São Paulo, Mônica de Melo, que é professora de Direito Constitucional nos cursos de Especialização e Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Essa palestra abrirá a Programação Acadêmica desenvolvida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), cujas inscrições já estão disponíveis no site da Instituição.