Soltura de dois feminicidas causa protesto em Teresina

Aconteceu na manhã desta terça-feira (28), um protesto  na frente do prédio do Tribunal de Justiça do Piauí, feito por familiares de vítimas de feminicídio que estão revoltados com a soltura dos acusados de terem praticado os crimes. Em uma semana, dois acusados de assassinar mulheres foram soltos após a justiça afirmar que as prisões preventivas excederam o tempo de reclusão permitido pelo Código Processual Penal (CPC).

Paulo Alves dos Santos, apontado como autor do feminicídio da ex-namorada, a cabeleireira Aretha Dantas, em maio de 2018, foi um dos acusados solto, na última terça-feita (21). Aretha foi morta no dia 15 de maio e o acusado foi preso no dia seguinte. Paulo Neto estava preso havia 1 ano e 8 meses.

Aretha Dantas foi assassinada em 2018 — Foto: Arquivo pessoal

Já na segunda-feira (27), Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, de 51 anos, acusado de matar a esposa Marlúcia da Conceição Jacob dos Santos, 43 anos, a facadas dentro de casa no bairro Socopo, zona Leste de Teresina, no dia 4 de junho de 2019, também teve a prisão relaxada.

A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina. Segundo a decisão, o código de processo penal estabelece que a prisão preventiva deve durar 90 dias, mas Francisco das Chagas já estava preso há mais de 230 dias. Os familiares das vítimas criticam a lentidão do julgamentos do processos e atos judiciais.

 Marlúcia da Conceição foi morta em 2019 — Foto: Arquivo pessoal A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí informou por meio de nota que foram julgados, no primeiro grau de jurisdição, 37 processos referentes ao crime de feminicídio, número superior ao de novos casos no mesmo ano, que foi 35. Além disso, dos casos novos, 16 foram julgados no mesmo ano.