STF anula transferência de Lula para São Paulo

Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde de hoje, em julgamento realizado no plenário da Corte, suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária de São Paulo.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na tarde de hoje, antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos que pediam a revogação da transferência. 

Na manhã desta quarta-feira, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente em Curitiba, aceitou o pedido da Polícia Federal para que o ex-presidente Lula fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo.

No começo da tarde, a defesa de Lula entrou no STF com pedido para que o ex-presidente fosse solto até o fim do julgamento do habeas corpus; ou, caso isso não ocorresse, que ao menos a transferência para Tremembé fosse suspensa; e que o petista fosse mantido em uma sala de Estado Maior.

Cerca de quatro horas após da decisão da juíza do Paraná, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, ordenou a transferência de Lula para a Penitenciária 2 de Tremembé, a cerca de 150 km da capital. Em seguida, a defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.

Em Curitiba, o ex-presidente cumpre pena em uma sala de Estado Maior. Isso significa que ele está em uma sala com cama, banheiro privativo e uma mesa, separado dos outros presos. 

Ao aceitar o pedido da PF hoje, a juíza Lebbos não garantiu que o ex-presidente seria levado a uma sala do tipo. Procurada pelo UOL, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) não confirmou se a Penitenciária de Tremembé dispõe de uma sala de Estado Maior.

A penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos por casos que se tornaram famosos. Entre esses condenados, estão Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga e Lindemberg Alves, preso pelo assassinato de Eloá .

Cerca de 60 parlamentares, entre deputados federais e senadores, de partidos da esquerda e de centro, procuraram o presidente do STF para contestar a decisão das Justiças do Paraná e de São Paulo de transferir o ex-presidente.