Suécia aprova mudança legal de gênero a partir dos 16 anos; saiba novidades

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quarta-feira (17) uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para mudar legalmente de gênero e facilita o acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo. O projeto recebeu 234 votos a favor e 94 contra, no Parlamento sueco composto por 349 assentos.

MUDANÇA SOB PRESSÃO - Embora o país nórdico tenha sido o primeiro a introduzir a mudança legal de gênero em 1972, a proposta que visa permitir a chamada “autoidentificação” e simplificar o procedimento, provocou um intenso debate no país. O primeiro-ministro conservador, Ulf Kristersson, admitiu ter cedido à pressão dos membros do seu partido sobre a questão.

“A grande maioria dos suecos nunca perceberá que a lei mudou, mas para várias pessoas transgêneros a nova lei faz uma grande e importante diferença”, disse Johan Hultberg, um parlamentar que representa o conservador Partido Moderado, que faz parte do governo.

MUDANÇA DE GÊNERO MAIS SIMPLES - Além de reduzir a idade, a nova legislação tem como objetivo simplificar a mudança de gênero de uma pessoa. "O processo hoje é muito longo, pode levar até sete anos para mudar seu gênero legal na Suécia", disse à agência de notícias AFP Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersex (RFSL).

NOVAS LEIS - Duas novas leis entrarão em vigor em 1º de julho de 2025: uma que regulamenta os procedimentos cirúrgicos para mudar de gênero e outra que regulamenta o procedimento administrativo para mudar o gênero na Suécia. As pessoas poderão mudar seu gênero legalmente a partir dos 16 anos, embora os menores de 18 anos precisem da aprovação dos pais, de um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.

O QUE MUDOU - Não será mais necessário um diagnóstico de "disforia de gênero", distúrbio definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por aqueles cuja expressão de gênero não corresponde à sua identidade de gênero. Os procedimentos cirúrgicos para a transição seriam, como agora, permitidos a partir dos 18 anos de idade, mas não exigiriam mais a aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.