TCU encontra falhas graves em fundação ligada a UFPI

O esc?ndalo que envolveu a Funda??o de Empreendimentos Cient?ficos e Tecnol?gicos (Finatec) e o reitor da Universidade de Bras?lia (UnB), Timothy Mulholland, n?o ? novidade para o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). Levantamento feito pelo Estado em ac?rd?os do TCU, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007, mostra que nesses cinco anos o ?rg?o encontrou irregularidades em nada menos do que 19 funda?es de apoio ligadas a universidades federais - ou seja, 29% das 65 entidades do g?nero.

As irregularidades apareceram como resultado de auditorias, presta??o de contas, tomadas de contas, representa?es e den?ncias. Os problemas est?o espalhados por 16 Estados. De acordo com o TCU, as funda?es s?o usadas para burlar licita?es, contratar servidores para as universidades sem realiza??o de concurso p?blico e at? mesmo em fraudes. H? at? uma obra de R$ 5,7 milh?es, colocada sob suspeita (ver abaixo).

Em rea??o, o tribunal aplicou multas ?s universidades, determinou a suspens?o de conv?nios ou encaminhou os casos para o Minist?rio P?blico ou o Congresso. Em um dos ac?rd?os, o ministro Guilherme Palmeira chama a aten??o para o problema do uso das funda?es como burla ? Lei de Licita?es. Em seu parecer, ele ? taxativo ao afirmar que a "contrata??o de funda??o de apoio com dispensa de licita??o constituiu mero subterf?gio adotado pelas universidades para assegurar a utilidade do cr?dito que lhes foi destinado ao apagar das luzes do exerc?cio financeiro".

Ficaram retidas no pente-fino do TCU funda?es ligadas ?s Universidades Federais do Acre, Alagoas, Amap?, Amazonas, Bras?lia, Maranh?o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ouro Preto, Pelotas, Pernambuco, Piau?, Rio de Janeiro (UFRJ), Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio Grande (RS), Rond?nia, S?o Carlos, Tocantins e Uberl?ndia.

As funda?es fazem parte do universo das organiza?es n?o-governamentais (ONGs), entidades ainda pouco fiscalizadas no Pa?s e alvo de uma CPI em Bras?lia, a pedido do senador Her?clito Fortes (DEM-PI).

No caso da UnB, que neste m?s trouxe ? tona a pol?mica das funda?es, a Finatec teria gasto R$ 470 mil para a compra de um carro de luxo e a decora??o do apartamento do reitor. "Funda??o de apoio, historicamente, ? um dos maiores focos de ilegalidade", destacou recentemente o procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, em entrevista ao Estado. "Para muito do que as universidades querem fazer e precisariam licitar valem-se das suas funda?es de apoio para contratar sem licita??o. Infelizmente, o hist?rico ? p?ssimo, no sentido de se identificar muitas irregularidades, e graves", adverte.

CASOS

Em 2003, na an?lise da presta??o de contas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, referente a 2000, os t?cnicos tiveram de fazer uma lista das irregularidades encontradas. O ac?rd?o 524/2003 aponta 12 problemas, incluindo a contrata??o indireta de pessoal pela Funda??o de Apoio ? Pesquisa, ao Ensino e ? Cultura (Fapec).

Ainda em 2003, o tribunal apontou "irregularidades na celebra??o e na execu??o de contratos e conv?nios" com a Funda??o de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), na federal de Pernambuco. Sobre a Universidade de S?o Carlos, no ac?rd?o 668/2003, o TCU apontou "transfer?ncia de recursos ? funda??o de apoio sem licita??o" e "formaliza??o incompleta de termos de conv?nios".

Em 2005, o TCU alertou para "irregularidades em conv?nios firmados com a Funda??o de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extens?o Universit?ria do Acre (Fundape)".

Ano a ano, os casos se sucedem. Em 2007, o TCU foi alertado pela Procuradoria da Rep?blica do Rio Grande do Sul sobre uma triangula??o entre a Funda??o de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande (Faherg) e Universidade Federal do Rio Grande.

A Faherg havia sido contratada pela universidade, no conv?nio 12/2002, para a constru??o de uma unidade de di?lise no Servi?o de Nefrologia do Hospital Universit?rio Dr. Miguel Riet Correa Jr. O conv?nio foi julgado irregular porque, entre outros pont