Difamando pessoas no Secret? Um processo na Justiça pode revelar sua identidade

O Secret já é o assunto do momento. O aplicativo que deixa as pessoas compartilharem segredos “anonimamente” já está disponível na Apple Store e no Google Play há algum tempo, mas só agora começou a ficar muito popular no Brasil.

Resultado? Pessoas viraram alvos de fofocas pesadas e estão sofrendo com difamação e calúnia anônima.

Quem ainda não ficou sabendo de que  um conhecido está sendo alvos de críticas e mentiras e ficou chocado com os comentários das pessoas. Vários usuários do Secret estão utilizando o aplicativo para contar segredos de outros e espalhar informações e imagens pessoais de outras pessoas. É baixaria por todos os lados.

Mas é tudo secreto e anônimo mesmo?

Nem tanto assim. O aplicativo promete o sigilo absoluto entre os usuários, mas os dados ficam guardados nos servidores do aplicativo e a identidade de quem espalhou um segredo perigoso pode ser revelada se assim a Justiça determinar.

A coisa está tão séria que já existem um grupo de 10 pessoas que pedem a remoção do app.

O advogado Fernando Gouveia explicou que um simples pedido na Justiça pode revelar a identidade do difamador. “Se a ação não correr em segredo de Justiça, a informação passa a ser pública, no sentido de que o processo, em si, é essencialmente público”, disse.

De acordo com Gouveia, qualquer vítima de difamação – ou qualquer outro crime contra a honra ou dano de natureza normal – pode requerer a retirada do post nos termos das regras do Secret. “Nesse caso, além de ‘dar flag’ no post do Secret, a pessoa pode também enviar email a legal@secret.ly”, aconselhou.

O “flag”, para quem não sabe, é a forma de avisar ao app que a postagem é imprópria. Em caso de denúncias, as postagens podem ser retiradas do ar pelo app.

Alguns “segredos” já estão cientes que nada é tão anônimo assim.

O melhor jeito de usar o app Secret, segundo Fernando, é não espalhar segredos de outras pessoas. “Não use o aplicativo para falar de terceiros. Sua identidade, nesse caso, não será secreta e você poderá responder judicialmente”.

Lendo a Política de Privacidade do aplicativo, o Secret avisa que, em caso de intimações, pode revelar quem é o usuário que está espalhando boatos e difamações:

“Se um tribunal nos pede para revelar a sua identidade, nós podemos ser obrigados a fazê-lo. Se por acaso recebermos uma intimação ou ordem judicial solicitando que divulguemos suas informações, vamos tentar entrar em contato com você em prazo razoavelmente viável antes de divulgar qualquer informação, para lhe dar tempo para combater a intimação no tribunal.”