FBI desativa site de “pirataria” Megaupload e fundador é preso

Uma operação do FBI, a unidade primária do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, resultou na desativação do popular site de troca de arquivos Megaupload, nesta quinta-feira (19). Há alguns minutos, ao tentar abrir a página, o navegador já não carregava nenhum conteúdo. Não é mais possível baixar nem enviar arquivos para os servidores.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos comunicou oficialmente a prisão do fundador do site, Kim Schmitz, e de outros três executivos, nesta quinta-feira (19), na Nova Zelândia. De acordo com a "Associated Press", houve investigação durante dois anos antes de os agentes tomarem medidas contra os acusados. Sete pessoas ligadas ao site foram condenadas por crimes no estado da Virgínia. Outros quatro acusados estão sob a custódia da polícia, segundo informações do ?Wall Street Journal?.

Pode parecer proposital, mas o FBI afirma que a data para a prisão dos suspeitos e criminosos não tem a ver com a grande mobilização contra o projeto de lei SOPA, que tomou conta de diversos sites americanos na quarta-feira e teve seu ápice na Wikipedia, cujos verbetes tiveram acesso bloqueado durante todo o dia.

As pessoas envolvidas com o Megaupload são acusadas de pirataria. Até aí, nenhuma surpresa. O site é famoso por hospedar arquivos com filmes completos, músicas e livros, entre outras produções cujas propriedades intelectuais provavelmente não lhe cabem.

As violações de copyright cometidas pelos responsáveis do Megaupload teriam causado prejuízo de 500 milhões de dólares em lucros não obtidos com conteúdo que, de outra forma, seria comercializado.

Segundo a agência ?Associated Press?, o Megaupload foi o 13º site mais popular no mundo. A informação estaria nos autos do processo que deu origem à operação policial.

Entenda o SOPA e o PIPA

A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web.

Enquanto isso, no Senado americano, circula o projeto de lei chamado PIPA (Protect IP Act), que tem o objetivo de proteger a propriedade intelectual, como o próprio nome traduzido sugere. Essas duas possíveis leis estão no meio de uma "briga" antiga: de um lado, a indústria do entretenimento defendendo a "censura", do outro lado, as principais empresas da internet defendendo a liberdade de expressão.