Juiz cancela julgamento de patentes entre Google e Apple

O juiz afirmou que pretende explicar sua posição de maneira mais completa em uma decisão formal.

Um juiz federal dos Estados Unidos cancelou o julgamento que começaria em 11 de junho para decidir um caso de patentes de telefonia e tablets entre a Apple e a Motorola Mobility, controlada pelo Google, e antecipa que o processo seja anulado porque nenhuma das duas partes se provou capaz de provar que sofreu danos.

Em uma ordem "provisória", o juiz federal de primeira instância Richard Posner, em Chicago, determinou quinta-feira que os processos de ambas as companhias sejam cancelados em definitivo, o que impediria que as empresas voltassem a apresentar as mesmas queixas no futuro.

Ele afirmou que nem a Apple e nem a Motorola Mobility dispunham de provas admissíveis de danos em número suficiente para evitar a anulação.

Posner também afirmou que conceder liminares por supostas violações "imporia custos desproporcionais aos danos sofridos pelo detentor da patente, e aos benefícios da suposta violação para o suposto violador, contrariando o interesse público".

O juiz afirmou que pretende explicar sua posição de maneira mais completa em uma decisão formal a ser publicada dentro de uma semana. Posner normalmente trabalha com recursos, e não julgamentos em tribunal.

"Estamos satisfeitos com a decisão provisória anunciada hoje pelo tribunal no Illinois, descartando as alegações da Apple quanto a patentes, e aguardaremos o texto da decisão completa", afirmou o Google em comunicado.

A Apple se recusou a comentar.

O julgamento teria sido realizado diante de um júri, e seria o primeiro a envolver as duas empresas desde que o Google formalizou sua aquisição da Motorola Mobility por 12,5 bilhões de dólares, no mês passado.

Trata-se de um dos muitos processos que opõem a Apple, cujo iPhone é o mais popular dos celulares inteligentes mundiais, à Motorola Mobility, cuja matriz responde pelo sistema operacional Android.

Em 2012, o iPhone deve ficar com mais de 20 por cento do mercado mundial de celulares inteligentes, ante 61 por cento para os aparelhos equipados com o Android, informou a International Data Corp na quarta-feira.

A Apple processou a Motorola Mobility por violação de quatro patentes, mas uma decisão de Posner em 22 de maio já havia rejeitado as queixas quanto a duas delas. A Motorola Mobility tinha processo contra a rival por uma patente.

(Reportagem adicional de Sinead Carew, em Nova York, e Poornima Gupta em San Francisco).

Fonte: UOL