Teresina dá vexame no ranking da água e do saneamento de esgoto; veja colocação geral

Teresina dá vexame no ranking da água e do saneamento de esgoto; veja colocação geral

Teresina possui uma realidade vergonhosa no que diz respeito ao saneamento básico.Teresina fica apenas na 86ª posição entre as 100 cidades pesquisadas

Nos últimos dias muito se tem falado sobre a subdelegação de parte do serviços de água e esgoto em Teresina. O projeto da Agespisa visa o aporte de R$ 1 bilhão na capital. Ou seja, a empresa que vencer a licitação trabalhará junto com a Agespisa no intuito de universalizar o serviço.

Quer dizer o seguinte: em um prazo máximo de 10 anos, todas as casas de Teresina terão água tratada de qualidade, com distribuição ininterrupta, e esgoto tratado em todas os lares, acabando com as lamentáveis cenas de valas a céu aberto que se proliferam na periferia da cidade.

O presidente da Agespisa, Raimundo Nogueira Neto, optou por uma solução que chama simplesmente de pragmática: ?Quero acabar com o problema no menor espaço de tempo, cumprir a Lei Federal (11.445/2007) e o contrato de programa recém-assinado com a Prefeitura, tornar Teresina uma cidade modelo em saneamento básico, e manter a autonomia do poder público sobre o serviço?.

Hoje, os números impressionam negativamente. Espantosos 83% da população local (680 mil pessoas) não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto. Pessoas que permanecem à margem da dignidade, que convivem com o risco de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, há muitos extintas ou quase extintas em várias unidades da federação.

Cerca de 16% da população sequer têm acesso à água potável (120 mil pessoas), especialmente nas áreas mais pobres de Teresina. Pior que isso, a cidade inteira fica costumeiramente sem água, como aconteceu recentemente devido à pane de um transformador na única Estação de Tratamento de Água do município. Isso é ainda mais grave quando sabemos que o índice de perda da Agespisa na capital é considerado um dos maiores do País: 60% de toda a água tratada é perdida no sistema antigo e falho.

No ranking brasileiro do saneamento básico, feito em conjunto pelo Instituto Trata Brasil e pela prestigiosa Fundação Getúlio Vargas, Teresina fica apenas na 86ª posição entre as 100 cidades brasileiras mais populosas. ?Essa é a situação que decidimos enfrentar e mudar definitivamente?, diz Raimundo Neto.

A subdelegação também será a solução para os problemas ambientais da cidade. ?Não podemos ficar sentados, esperando que nossos rios virem um Tietê, para tomar uma providência. Vejam o estado do Poti, é lamentável, coberto de aguapés, impróprio para banho, praticamente sem peixes?, diz Raimundo Neto.

?É inaceitável. Um levantamento da Universidade Federal do Piauí demonstrou que a água do Poti hoje é igual à do esgoto. E, veja só, a galeria que mais polui esse rio é a do Grande Dirceu, justamente a área que será coberta pela empresa subdelegatária. Imagine o bem que isso fará ao nosso meio ambiente? A um rio tão caro a nossas tradições, como o Poti. Atualmente, ele recebe todos os dias 46 milhões de litros de esgoto. Isso equivale a 20 piscinas olímpicas de esgoto rio abaixo todo santo dia, apenas com os dejetos de Teresina?


THE dá vexame no ranking da água e do saneamento

Isso já existe em outros lugares?

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e bancos de fomento, como o BNDES, já declararam que sem a iniciativa privada é impossível que se atinja a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil. A expectativa da Associação Brasileira das concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), é que, com as licitações em andamento, cerca de 30 milhões de pessoas no País sejam atendidas por empresas privadas ao final de 2012, o que corresponde a 18,5% do total.

O caso mais recente de sucesso de Parceria Público Privada (PPP) aconteceu em Pernambuco. A Compesa, companhia estadual de saneamento, escolheu o modelo para viabilizar a execução de obras para o tratamento de esgoto em 14 municípios da região metropolitana de Recife e na cidade de Goiana, polo industrial em formação ao Norte da capital pernambucana. A empresa vencedora da licitação da PPP será obrigada a investir R$ 4,5 bilhões ao longo do período de vigência do contrato e no atendimento de 3,7 milhões de pessoas.

O Estado de Goiás também conduz processo licitatório para os serviços de esgotamento sanitário nas cidades Rio Verde, Jataí, Trindade e Aparecida de Goiânia, investimento de USS 1 bilhão, favorecendo 890 mil habitantes. O modelo é o de subdelegação.

Um exemplo de sucesso da iniciativa privada no setor é a cidade de Niterói, que apresenta o índice de 100% da população atendida com água tratada, sendo a média nacional de 81,1%. Em relação ao tratamento de esgoto, a cidade aparece com 92% do esgoto tratado. A cidade é 9a melhor do Brasil em saneamento, entre as 100 mais populosas (FGV). Quando a concessionária Águas de Niterói assumiu o setor de abastecimento de água e saneamento em Niterói, apenas 35% da população do Município tinha esgoto tratado e aproximadamente 72% recebia água encanada.


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Por que a subdelegação é a alternativa viável?

O modelo de subdelegação foi escolhido por meio de estudos técnicos e jurídicos a fim de manter a autonomia da Agespisa sobre os serviços. Ele vai revitalizar a empresa pública e oferecer no menor espaço de tempo a universalização (ou seja, água e esgoto para todos os teresinenses). E o melhor: a Agespisa continua sendo o patrão, que fiscaliza e controla o serviço.

A concessionária (ou subdelegatária, como estamos chamando) ficaria responsável pela parte crítica da cidade, onde falta água e esgoto, bairros como Dirceu e Santa Maria de Codipi (30% da área de Teresina). Como o edital de licitação exigirá que a empresa tenha excelente saúde financeira e capacidade técnica comprovada (inclusive com a prestação do mesmo tipo de serviço em cidades de grande porte), esta poderá ter acesso a linhas especiais de crédito na Caixa Econômica Federal e BNDES. O mesmo não poderia ser feito pela Agespisa, devido à sua situação financeira e falta de capacidade de contrair o empréstimo a fim de resolver o problema da população.

Fonte: Jornal Meio Norte