Transexuais e travestis poderão usar nome social no Enem 2014

A decisão é inédita em 15 anos de exame e foi motivada por incidentes ocorridos nas edições anteriores entre ficais e candidatos.

A edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá 95 candidatos e candidatas transexuais com autorização do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para usarem seu nome social durante a prova. A decisão é inédita em 15 anos de exame e foi motivada por incidentes ocorridos nas edições anteriores entre ficais e candidatos. 

A determinação foi comemorada pela comunidade LGBT que luta pela garantia dos direitos das pessoas transexuais e travestis, principalmente em relação ao nome a qual preferem ser chamadas, evitando constrangimentos e discriminação.  Para Maria Laura do Reis, secretária geral do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTRANS), a decisão do Inep é resultado do árduo trabalho do movimento e que a preocupação em fazer com que os candidatos e candidatas trans sejam bem tratados. "Nós parabenizamos o Instituto pela ação que é tão importante para nós, garantindo que vamos ser bem tratadas. Essa conquista nos mostra que o poder público está preocupado conosco, além de evitar constrangimentos e acusações de falsidade ideológica que muitas trans passam", afirma. 

A discriminação no ambiente escolar  é o principal motivo da evasão da população de transexuais e travestis do meio acadêmico, fazendo com que muitas procurem alternativas de trabalho que as deixem em situação de vulnerabilidade para a violência. Maria Laura acredita que a utilização do nome social na inscrição fará com que muitas trans sintam-se a vontade para continuar ou voltar aos estudos. "Tendo a forma de tratamento adequada e não sendo discriminadas, as trans se sentirão mais a vontade para frequentar o ambiente acadêmico. Tenho certeza que a essa decisão fará que muitas de nós que têm vontade de continuar os estudos se preparem e nos próximos anos teremos mais candidatas trans inscritas", declara a secretária.  

A determinação em criar um procedimento especifico para inscrever transexuais e travestis no exame foi prometido ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante quando algumas candidatas transexuais que fizeram a edição de 2013 do Enem relataram que sofreram constrangimento na hora de apresentarem o documento de identidade aos fiscais das salas de prova. Como usavam um nome social diferente do nome indicado no documento de identificação, duas estudantes transexuais disseram que só receberam o caderno de provas no primeiro dia depois de um longo processo de conferência de dados.

Para poderem garantir o direito, os candidatos e candidatas precisaram ligar para um telefone de atendimento e solicitar um formulário específico. Entre as opções estavam a designação em sala de aula conforme a ordem alfabética do nome social, o tratamento dado pelos fiscais e se vão querer usar o banheiro masculino ou feminino. O Enem será realizado dia 08 e 09 de novembro e mais de 8,7 milhões de pessoas devem fazer a prova. 

 

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Fonte: Rhauan Macedo