Tribunal de Contas do Piauí reúne gestores e controladores sociais

Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de Floriano, Guadalupe, Jerumenha, Baixa Grande do Ribeiro e outros municípios participaram da abertura do XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quarta-feira (28), em Floriano (240 km ao sul de Teresina). Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, de entidades sindicais e da sociedade civil, conselheiros municipais e cidadãos em geral também estiveram presentes.

No total, 396 pessoas lotaram o auditório do Campus Amilcar Ferreira Sobral, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Floriano. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), com a finalidade de qualificar os gestores e capacitar os representantes da sociedade civil para o exercício do controle social da gestão pública. A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, pelo diretor da EGC, conselheiro-substituto Delano Câmara e pelo prefeito de Floriano, Joel Rodrigues.

A palestra de abertura foi feita pelo delegado da Polícia Federal Reinaldo Camelo de Carvalho, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor) no Piauí, sobre “Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. O procurador José Araújo Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas, falou sobre “Julgamento das Contas do Prefeito: Câmaras Municipais ou Tribunais de Contas?”; e o auditor de Controle Externo Alex Sertão, diretor da Dfap (Diretoria de Fiscalização de Atos da Administração Pública) do TCE-PI, discorreu sobre “Regime Próprio de Previdência Social”, seguido de debate entre os participantes.

O Seminário prossegue nesta quinta e sexta-feira, com minicursos sobre Responsabilidade Civil na Administração Pública Municipal, IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), licitações e contratos, Regime Próprio de Previdência Social, mudanças na lei da terceirização, prestações de contas, dentre outros assuntos diretamente relacionados à gestão municipal. Os minicursos estão sendo realizados na Faculdade de Ensino Superior de Floriano (Faesf).

O Seminário e os minicursos são realizados com apoio da Prefeitura de Floriano e outras entidades parceiras, e faz parte das iniciativas do TCE-PI para melhorar a eficiência dos serviços municipais a partir da qualificação técnica dos gestores e do estímulo do cidadão à fiscalização e controle da gestão pública. Este ano, o evento já foi realizado em Parnaíba, Picos, Corrente e Piripiri.