TSE deve concluir o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta sexta

Previsão é que relator conclua leitura do parecer

Atualizado às 11h13

O ministro Benjamin diz que os valores doados pela Odebrecht (seja via caixa 1 ou caixa 2) são boa parte do arrecadado pelos diretórios nacionais dessas agremiações.

O ministro Benjamin diz que não vai ler todos os documentos que estão em seu voto:

- O ministro Fux tá muito feliz, porque, pelo menos, eu estou dizendo a ele que não vou ler todos esses documentos. Ele fez um cálculo matemático, que eu não confio muito porque não foi periciado, mas que eu duraria 14 horas para ler.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, interveio pela primeira vez para fazer uma brincadeira com a gravação feita por Joesley Batista, dono da J&F:

- Agora, até fita sem perícia vale.
- Veja que até agora ele estava quieto -- brincou o ministro Benjamin.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff diz que os presidentes dos partidos aliados não aderiram à sua coligação por terem recebido dinheiro, mas por razões ideológicas. "Isso aqui é uma afirmação que não vale nem para essa coligação nem para outras", afirma o relator, ministro Herman Benjamin.

"Os valores contabilizados são muitos maiores do que aquele citado pelo Marcelo [Odebrecht]", afirma o ministro Benjamin. "E eram contabilizados de forma clandestina."

"Não há como se investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a Odebrecht. Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”, afirma Herman Benjamin.

“Entendo plenamente comprovado o abuso do poder econômico por força de conta corrente permanente, que eu chamei de conta propina ou conta caixa 2, mantida pela Odebecht a favor do governo, do partido do governo, cujos valores repercutiram diretamente com a chapa coligação da força do povo”, afirmou Herman Benjamin.

"Reitero que caixa 2 está descrito na petição inicial, Odebrecht está na petição inicial."

O ministro Benjamin relembra das três premissas que norteiam seu voto: a) irrelevância da fonte de financiamento (partidário ou eleitoral): "Os partidos políticos acabam se tornando grandes doadores de seus candidatos, sobretudo na eleição presidencial'; b) a 'fugibilidade' do dinheiro: 'Não é possível separar as moedas jogadas em um cofrinho no momento em que se abre esse cofrinho'; c) distinção entre a causa da propina e o momento de seu pagamento.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, pede que os outros ministros façam poucas intervenções para que o julgamento tenha maior celeridade.

O ministro Benjamin continua a ler e-mails entre Marcelo Odebrecht e interlocutores, em que falam sobre valores doados.

O relator Benjamin dá forte resposta aos ministros que intervieram na leitura de seu voto para pedir a divulgação de seu voto:

"Vossa excelência está querendo se prender ao acessório do acesso. Vamos nos concentrar nos pontos importantes", afirmou o ministro Benjamin.

"Se é para retirar o depoimento de Marcelo Odebrecht, (...) que se diga abertamente"

"Buscar a minúcia das minúcias (...) não é isso que vai fazer alguém mudar de opinião"

Atualizado às 10h02

O ministro Luix Fux toma a palavra.

O relator Herman Benjamin explica que não compartilhou seu voto com os outros ministros porque:

a) iria explicá-lo ponto a ponto;
b) o TSE não tem a figura do revisor;
c) o que seu voto tem de novidade é a lógica do raciocínio.

"Os dados todos estão disponibilizados em tempo real para os ministros, inclusive dados secretos cobertos por sigilo fiscal e bancário, para todos os ministros", concluiu.

O ministro Admar Gonzaga questiona o relator Herman Benjamin por não ter compartilhado seu voto.

"Eu não me lembro das siglas todas, mal dos nomes. Mas está nos votos”, afirma o relator da ação, ministro Benjamin. "O intuito aqui não é identificar 'MGF', é simplesmente mostrar a densa correspondência entre o setor de contribuição clandestina e Marcelo Odebrecht e a vinculação direta com as campanhas de 2014."

O ministro Benjamin cita e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e o "italiano".

O ministro Benjamin diz que nenhum dos ilícitos analisados por ele e atribuídos à chapa Dilma-Temer se relacionam com a Odebrecht

"No Brasil há uma separação formal entre contas partidárias e contas eleitorais. Mas é uma separação apenas formal, porque os partidos politicos acabam por se transformar em grandes doadores das campanhas de seus candidatos", afirma Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin, relator do caso, toma a palavra para prosseguir com a leitura de seu voto.

Atualizado às 09h27

TSE reabre a sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo, Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver a chapa. Segundo o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20 minutos.

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Nesta quinta (8), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin disse que houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato, não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).

Após o relator concluir a leitura do parecer, votarão, nesta sequência:

    Napoleão Nunes Maia Filho;

    Admar Gonzaga;

    Tarcísio Neto;

    Luiz Fux;

    Rosa Weber;

    Gilmar Mendes.

Se um desses ministros entender que precisa de mais tempo para analisar o processo, pode apresentar o pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a ação ser devolvida para análise do plenário do TSE.

Odebrecht

Após o julgamento da chapa Dilma-Temer ser retomado pelo TSE, os advogados de defesa pediram ao tribunal que não considere as provas e depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.

Embora o relator, Herman Benjamin, tenha defendido a manutenção das provas, alguns ministros já indicaram que aceitarão a retirada.

O que dizem os envolvidos

Relembre abaixo o que argumentaram as partes envolvidas no julgamento:

>>> MINISTÉRIO PÚBLICO

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que a campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer em 2014 tinha como pano de fundo um "fabuloso esquema de apropriação de empresas públicas". Dino se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos.

>>> DEFESA DE TEMER

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, que representa Michel Temer na ação, reforçou na tribuna do TSE o pedido para retirar do processo as provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

>>> DEFESA DE DILMA

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que um "inconformismo" com a derrota levou o PSDB a apresentar a ação que questionou a eleição presidencial de 2014. Na tribuna do TSE, o advogado argumentou que a primeira demonstração disso foi o pedido para auditar as urnas eletrônicas usadas no pleito, que não levou à comprovação de fraudes na votação.

>>> PSDB

O advogado do PSDB, partido que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, Eduardo Alckmin, defendeu a manutenção das provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no processo que investiga a campanha de 2014.

Fonte: Com informações do G1