Unidas se manifesta sobre paralisação convocada por médicos no Piauí

À UNIDAS a discussão para fixação de um modelo padronizado de contratos de prestação de serviço médico e nem contrato coletivo de trabalho.

Em relação à paralisação convocada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí, a UNIDAS esclarece que:

  ·         Mantém canais permanentes de diálogo e negociação com as entidades representativas dos profissionais da saúde, incluindo os médicos, tanto em nível nacional como estadual.

·         Exemplo disso são os grupos de trabalho que, desde 2010, se reúnem regularmente no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir as melhores práticas do setor e novos modelos de remuneração para prestadores de serviço na saúde suplementar.

·         Como resultado do diálogo e das negociações diretas entre as operadoras e os médicos, nesses e em outros fóruns, os reajustes dos honorários médicos variaram entre 10% e 12%, acima, portanto, da inflação no período, medida pelo IPCA.

·         A UNIDAS reconhece o papel fundamental dos profissionais de saúde para que as operadoras possam cumprir sua missão de prestar assistência médica de qualidade aos beneficiários dos planos, razão de ser da nossa atividade que, no caso das autogestões, não possui finalidade lucrativa.

·         Quanto a modalidade de relação contratual proposta pelo Sindicato vale destacar que as relações jurídicas são firmadas entre as operadoras e os serviços credenciados, através de contratos próprios existentes há vários anos, baseados em normativos da Agência Reguladora do setor e mais recentemente na Lei 13.003 de 2014 que na regulamentação por meio da RN nº 363 prevê a “livre negociação” entre as partes, não cabendo, portanto, à UNIDAS a discussão para fixação de um modelo padronizado de contratos de prestação de serviço médico e nem contrato coletivo de trabalho.

Fonte: Assessoria