“WhatsApp zomba da Justiça”, diz juiz que ordenou bloqueio do app

Em sua decisão que fez com que o WhatsApp ficasse bloqueado no Brasil por 25 horas, em abril, o juiz Marcel Montalvão diz que a empresa usa seus usuários como massa de manobra e quer vender a ideia de privacidade nas mensagens. Ele também elogia a BlackBerry, que colaborou com investigações da Lava Jato.

O texto de Montalvão, magistrado da comarca de Lagarto (SE), não havia sido divulgado até agora, porque as investigações que motivaram o bloqueio sobre uma quadrilha de traficantes corre em segredo de Justiça.

Entretanto, o juiz liberou a decisão como parte de um processo que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, após ação do partido PPS.

Na decisão, o juiz de Sergipe acusa várias vezes o WhatsApp e o Facebook, dono da ferramenta, de zombar da Justiça brasileira ao não liberar informações para investigações sobre a quadrilha. Montalvão afirma que a companhia não se importa com a privacidade de quem quer que seja, mas, sim, quer 'vender a ideia de que é impossível serem interceptados mensagens ou vídeos desfilados no app. Com isso, resguardaria o valor de suas ações na Nasdaq, a Bolsa de valores americana para firmas de tecnologia.

Para ele, o Facebook age motivado por razões unicamente comerciais.

O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril a terminou de implementar a criptografia (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.

O magistrado é cético a respeito a respeito da explicação. Cita relatório da Polícia Federal que diz que seria sim possível criar exceções no sistema para que as conversas fossem interceptadas a argumentação é que a empresa criou o sistema, então deve saber como flexibilizá-lo.

A ideia de que seria possível desativar a criptografia ponta a ponta de conversas específicas é falsa, respondeu o app, em nota.