Acontece na próxima terça-feira, 18/12, às 09 horas, no Plenário do Fórum de Ribeiro Gonçalves, a cerimônia de diplomação eleitoral dos candidatos eleitos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) de Baixa Grande do Ribeiro.
De acordo com Simão Uchôa Sales da Silva, chefe do Cartório Eleitoral da 044ª Zona Eleitoral, a diplomação dos eleitos só ocorre após a apreciação e julgamento das contas de campanha eleitoral daqueles que serão diplomados. Sendo que o dia 19/12 é a data limite para a diplomação, conforme a Legislação Eleitoral.
Os diplomas confeccionados e encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) serão entregues pelo Dr. Rogério de Oliveira Nunes, Juiz da 044ª Zona Eleitora. A cerimônia funciona como uma formatura em que os eleitos são chamados à frente para receber o seu certificado. Este é o ato oficial da Justiça Eleitoral que diploma os novos governantes e difere da posse dos eleitos que ocorre no dia 1º de janeiro de 2013.
A diplomação dará a todos os candidatos eleitos o título de prefeito, vice-prefeito e vereadores. É a partir deste ato que a Justiça Eleitoral aponta que os eleitos aos cargos da administração pública, tanto no Executivo quanto no Legislativo, estão habilitados a exercer o mandato de quatro anos dentro desses poderes.
Os 1º suplentes de cada coligação também participarão da cerimônia. E, todos que forem do sexo masculino deverão apresentar cópia da reservista.
POSSE - Ainda não há local definido para a sessão de posse do prefeito e vereadores. Segundo o prefeito eleito, Ozires Castro, isso só será definido em reunião com a equipe organizadora, após a diplomação.
Segundo o § 1º do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal, assumirá a direção dos trabalhos da primeira sessão de 2013 o vereador que mais recentemente tenha exercido cargo a mesa, neste caso, a vereadora Marilene Tavares. Depois da cerimônia de posse, acontecerá a primeira sessão extraordinária do ano, onde será eleita pelos novos vereadores, a Mesa Diretora, composta pelo presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. O mandato será para o biênio 2013/2014.
Somente após a eleição da Mesa Diretora, é que o novo presidente, assumindo a direção dos trabalhos, dará posse a Ozires Castro e Pastor Cosmo, como Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, para a gestão de 2013/2016.
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