O Conselho Tutelar, através da Conselheira Maria Concebida, recebeu na manhã de segunda feira (01) de agosto, mais outra denúncia de maus tratos envolvendo uma deficiente mental de 27 anos identificada por Maria Conceição Cavalcante, onde vive com um senhor de aproximadamente 68 anos de idade, aposentado identificado por Francisco José.
Segundo informações do próprio C. T de Pedro II, 04 relatórios já foram produzidos e encaminhados as autoridades competentes e até o momento nenhuma providência foi adotada.
Segundo a Conselheira Dona Maria Concebida, o primeiro relatório produzido e entregue as autoridades foi no ano de 2008 e o segundo e terceiro que tivemos acesso em 2009.
A mesma já teve 04 crianças que foram adotadas por outras famílias devido ter o mesmo comportamento de um animal após o parto, ou ainda pior porque não tem nenhuma ligação ou reconhecimento como mãe com o filho.
O casal mora na comunidade denominada de Descoberta dos Paulos a 3 km de Pedro II. A informação por parte de vizinhos, relatórios do C. T é que o próprio companheiro da deficiente mental ingere bebida alcoólica e ainda maltrata a mesma.
O local é de difícil acesso e a casa é de péssimas condições sem ter lá dentro e nem lá fora e o único móvel é essa cama que vocês estão vendo.
Ela não recebe nenhum tipo de benefício, nem mesmo o BPC
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal, que assegura um salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
O caso já foi encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de Pedro II Dra. Elba Laíza, que irá conversar com o Agente Comunitário de Saúde, para saber por que esse caso também não foi comunicado as autoridades competentes para providências.
Ainda comunicamos o Dr. Cristóvão do CREAS, para que o mesmo faça um reconhecimento da situação do caso existente desde 2008.
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