Prefeitos do G13 discutem Plano de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico na cidade de Landri Sales

O prefeito Agamenon Franco, presidente do grupo, informou aos prefeitos que a questão ambiental hoje é de grande relevância para os municípios, onde os prazos para elaboração destes planos já estão ou se esgotaram, e o Ministério Público já está batendo nas portas dos prefeitos exigindo o cumprimento da Lei n 12.305/2010, onde estabelecem a Politica de Resíduos Sólidos.

Os municípios tiveram até o dia 02/8/2012 para elaborar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, e tem até o dia 31/12/2013 para o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Agamenon lembrou que a elaboração destes planos tem um custo alto para os municípios, mas é inevitável a sua realização, ele informou que foi convidado para esta reunião, o Secretário Estadual das Cidades Merlong Solano, mas em virtude de sua agenda, ele não pode comparecer mandando em seu lugar a Superintende de Projetos da Secretaria Dra. Rosangela.

O Prefeito anfitrião Aurélio Sá, falou da grande importância que tem as secretarias municipais de meio ambiente nos dias atuais, lembrou que cabe não só aos gestores, mas a população como um todo ajudar na conservação e proteção do meio ambiente.

Durante a sua apresentação Dra. Rosângela explicou detalhadamente os passos que os prefeitos terão que percorrer para providenciarem seus planos, ela lembrou também aos gestores municipais que apesar dos prazos estarem se esgotando, a lei tem que ser posta em ação, ela enfatizou um detalhe importante, o próprio Governo Federal ainda não pós o seu plano em funcionamento, mas isso não impede que os estados e municípios o façam.

Outra informação levantada pela Dra. Rosângela é que em breve, como já acontece em muitas cidades do Brasil e no mundo, a população também deverá contribuir financeiramente no recolhimento e destinação do lixo. Seja em forma de taxa ou imposto, afirmou que individualmente os pequenos municípios não terão condições de construir seus aterros sanitários, por se tratar de um grande investimento financeiro e técnico. Parece que é fácil, só pra se ter uma ideia, somente 03 municípios tem aterros sanitários, mas somente Teresina cumpri na sua totalidade os procedimento técnicos de implantação e manutenção. Ela sugeriu que os municípios façam pequenos consórcios e construam juntos os aterros sanitários.

O prefeito de Antônio Almeida João Batista, pediu que as reuniões do grupo sejam mais objetivas e cobrou com urgência a legalização jurídica da entidade, com esta legalização a entidade vai poder ajudar ainda mais os municípios participantes e motivar os demais prefeitos.

O prefeito Agamenon informou que já foi enviada a cópia da minuta do Contrato do Consórcio para sua legalização, essa minuta deve ser discutida pela assessoria jurídica de cada cidade e em seguida apresentada e votada nas câmaras municipais.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre Miguel Cassimiro sugeriu que no próximo encontro que será realizado na cidade de Sebastião Leal, dia 14 de dezembro, sejam convidados também os presidentes das câmaras municipais, já o prefeito de Marcos Parentes senhor Manoel Emídio, informou que tão logo recebe essa minuta encaminhará a câmara.