Acusado de matar esposa com golpes de facada é condenado a 18 anos de prisão

Francisco de Assis Sousa Filho, acusado pelo crime de homicídio contra sua companheira, foi condenado a pena definitiva de 18 anos e nove meses de reclusão. O crime aconteceu em 2014, na residência do casal, localizada na zona rural de Assunção do Piauí. Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o réu já estava sob prisão preventiva.

Segundo a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, o acusado matou sua mulher, Maria Suelane da Silva, após ouvir da mesma que esta estaria disposta a pôr fim na relação entre os dois. De acordo com as informações, Francisco de Assis desferiu com violência repetidos golpes de faca levando a vítima a óbito. 

O promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, membro do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), representou o MPPI em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (10). A instituição ministerial obteve a condenação do acusado.

O Conselho de Sentença acatou, por maioria, a tese do Ministério Público, e o magistrado Alexandre Alverto Teodoro da Silva fixou a pena definitiva em 18 anos e nove meses de reclusão. Como o réu já estava preso preventivamente, resta cumprir 15 anos, 8 meses e 15 dias. O Ministério Público interpôs recurso de apelação para majoração da sanção e para sua aplicação imediata.

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na sede da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Não foi aplicada a qualificadora de feminicídio porque o crime ocorreu em 2014, antes da promulgação da Lei nº 13.104/2015.