Rafael Fonteles recebe lista tríplice para vaga de desembargador do Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), recebeu na manhã desta quinta-feira (13) a lista tríplice com os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim. A lista contém os nomes dos mais votados para o Quinto Constitucional.

Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para a lista tríplice que irá concorrer à vaga de desembargador.

Álvaro Mota, Agrimar Rodrigues e Aurélio Lobão | Foto: Divulgação

“Acabo de receber das mãos do desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, a lista tríplice com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim. A vaga é destinada ao Quinto da Advocacia. Compõem a lista os advogados Agrimar Rodrigues, Álvaro Mota e Aurélio Lobão”, disse o governador.

Nos próximos dias, o governador Rafael Fonteles irá determinar a escolha do candidato que assumirá a vaga de desembargador.Os candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional são indicados pela OAB. A disputa é pela vaga deixada pelo desembargador Francisco Paes Landim, que se aposentou por completar 75 anos em 2022. 

“A exemplo do que fizemos com a Defensoria-Geral do Estado, vamos dialogar com cada um dos indicados antes da nossa decisão”, disse o líder estadual.

O resultado dos escolhidos foi definido pelos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na última segunda-feira (03).

QUINTO CONSTITUCIONAL 

O Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).