Mãe de Joaquim deixa prisão após conseguir habeas corpus e carro é “socado” por populares

A mãe do menino Joaquim, Natália Ponte, foi libertada da Cadeia Feminina de Franca (SP) na tarde desta quarta-feira (11). Natália deixou a unidade por volta das 17h30 em um carro escoltado pela polícia. Ela não deu declarações e alguns moradores chegaram a dar socos na lataria do veículo em que ela estava, enquanto outros a chamaram de assassina. A psicóloga conseguiu a liberdade depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, na terça-feira (10), o habeas corpus. O pedido foi impetrado por um advogado de São Paulo, que não participa do caso.

Natália Ponte estava presa temporariamente desde 10 de novembro, quando o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). O padrasto do menino, Guilherme Longo, segue detido em uma cela da Delegacia Seccional de Barretos. O casal é considerado pela polícia suspeito de envolvimento na morte e no desaparecimento do garoto, e teve a prisão temporária prorrogada por mais 30 dias, na última segunda-feira (9). Eles alegam inocência.

O habeas corpus concedido à Natália foi proferido pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, considerando que a psicóloga não prejudicaria o curso das investigações em liberdade. Piza também ressaltou que a mãe de Joaquim não possui antecedentes criminais e que seu filho menor, um bebê de 5 meses, necessita dos cuidados maternos.

Na liminar em que deferiu o habeas corpus, o desembargador afirma que as decisões que decretaram a prisão temporária e a prorrogação da prisão da mãe de Joaquim não apontam "nada de concreto" para a manutenção da medida. Segundo o delegado responsável pela investigação da morte de Joaquim, Paulo Henrique Martins de Castro, a soltura de Natália não atrapalha a condução do inquérito.

O pedido de soltura foi feito pelo criminalista Francisco Ângelo Carbone Sobrinho, de São Paulo (SP), que não é o advogado constituído pela família de Natália para cuidar do caso, mas que decidiu interferir alegando acreditar na inocência da mãe da criança. Carbone Sobrinho chegou a defender o goleiro Bruno, envolvido na morte de Elisa Samúdio.

Para o defensor instituído de Natália, o advogado Cássio Alberto Ferreira, o pedido de habeas corpus feito por Carbone Sobrinho e a decisão do juiz podem prejudicar a mãe de Joaquim. "Eu não arriscaria ter entrado com esse pedido. Não sei se isso [habeas corpus] vai comprometê-la ou não no inquérito. Até agora ela estava auxiliando a polícia e estava dando tudo certo", afirmou na tarde de terça-feira (10).

Retaliação

O promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino diz que mesmo que o TJ-SP entenda que a soltura da mãe de Joaquim não seja prejudicial para as investigações, podem ocorrer retaliações por parte da população. ?Ela [Natália] deveria ficar presa para a preservação da sua integridade física, porque é um caso de muita comoção e nós não temos como controlar e nem prevenir qualquer atitude que a coloque em risco?, afirmou Nicolino.

Ainda segundo o promotor, o habeas corpus não influencia no andamento das investigações e nem a isenta a participação, ainda que indireta, de Natália Ponte na morte do menino de 3 anos. ?Isso não atrapalha em nada a nossa convicção sobre a responsabilidade dela, principalmente por ter sido omissa, diante de todo o cenário que ela traçou para a polícia sobre o Guilherme Longo?, disse.

O caso

Desde o início da investigação, a Polícia Civil aponta para o fato de que Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, que fazia tratamento contra diabetes ? doença recém-descoberta pela família ? possa ter morrido por uma alta dosagem de insulina. A hipótese surgiu, segundo a polícia, com os primeiros depoimentos de Natália e de Longo após a prisão. O padrasto afirmou ter tentado se matar, dois dias antes do desaparecimento de Joaquim, aplicando em si mesmo 30 unidades de insulina.

Antes, porém, havia afirmado à companheira que teria autoaplicado apenas duas unidades. As informações divergentes foram relatadas por Natália à polícia, contando que também encontrou uma pesquisa feita por Longo na internet, sobre os riscos do uso de insulina. A psicóloga ainda descreve Longo como uma pessoa agressiva e ciumenta.

Na semana passada, o promotor de Justiça que acompanha o caso, Marcus Túlio Nicolino, afirmou que dias antes do sumiço de Joaquim, o padrasto havia comprado cinco ampolas de insulina, além de uma caneta aplicadora. Uma das ampolas teria sido usada no garoto e outras três foram apreendidas pela polícia na casa da família. ?Uma desapareceu?, disse.

Na segunda-feira (9), o delegado afirmou que os exames feitos nas vísceras e no sangue de Joaquim e que poderiam apontar a insulina em excesso no organismo do menino não detectaram a substância. Segundo Castro, o resultado não altera a linha de investigação, uma vez que especialistas confirmaram que a insulina é metabolizada rapidamente pelo organismo.

Apesar de a Polícia Civil e o Ministério Público de Ribeirão Preto (SP) afirmarem categoricamente que o padrasto é o principal suspeito de cometer o crime ? e que tinha motivações para isso ?, ainda não está claro como, de fato, a criança foi morta.