Comissionado do MEC estava envolvido no esquema de kit robótica aponta PF

Um funcionário do Ministério da Educação (MEC), identificado como Alexsander Moreira, é suspeito de participar do suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica de uma empresa ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O servidor foi identificado em investigação da Polícia Federal, que cumpriu, na quinta-feira (1º) mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados no caso.

As autoridades identificaram movimentações financeiras suspeitas de R$ 737 mil, sendo parte do valor depositada em espécie, entre outubro de 2021 e novembro de 2022, segundo a Folhapress. O caso teve origem em reportagens da Folha publicadas em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa, a Megalic, pertencente a aliados de Lira. Um dos principais assessores do presidente da Câmara, Luciano Cavalcante também foi alvo da operação.

Em abril do ano passado, a Folha mostrou que o governo Bolsonaro destinou, até aquele momento, R$ 26 milhões de recursos do MEC para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. 

Na época,  o funcionário era coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional. A área tem atuação no sistema de transferências de recursos por onde saiu o dinheiro para os kits, o chamado PAR (Plano de Ações Articuladas), com recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado à pasta. 

As investigações apuraram que municípios desembolsaram R$ 14 mil por cada robô educacional, com dinheiro do governo federal, nota fiscal obtida pela Folha mostrou que a Megalic adquiriu unidades por R$ 2.700 de um fornecedor do interior de São Paulo. A Megalic não produz os equipamentos.

A PF investiga que as possíveis fraudes podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões entre 2019 e 2022. A corporação cumpriu 26 mandados de busca e dois de prisão temporária. "De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes", disse a PF em nota.

Direito de resposta

O MEC informou à Folha que "determinou o afastamento imediato do servidor comissionado supostamente envolvido e que irá colaborar prontamente com as investigações em curso". Lira nega envolvimento em irregularidades.

Já a Megalic, informou, por meio de nota assinada pelo advogado Eugênio Aragão, haver "grave equívoco" nas suspeitas e que todos os contratos se deram a partir de parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com processo licitatório e ampla competitividade.

A nota diz que o Tribunal de Contas da União não viu direcionamento nem preços incompatíveis e que a reportagem da Folha que deu origem à investigação fez comparação indevida dos produtos da Megalic com kits de qualidade inferior. Contudo, o TCU suspendeu de modo cautelar, em abril de 2022, os pagamentos para compras de kits. No julgamento final, já neste ano, o órgão autorizou o pagamento apenas de materiais já entregues em contratações realizadas até abril passado.

Sempre com cargos comissionados, Alexsander Moreira está na pasta desde 2016. Moreira subiu de cargo no governo Lula (PT). Desde fevereiro, ele responde pela diretoria de Apoio à Gestão Educacional, dentro da Secretaria de Educação Básica do MEC. Antes disso, ele trabalhou por dois anos na empresa Pete, a fornecedora dos equipamentos robóticos para a Megalic. 

Moreira tem ligação com outros dois investigados que também trabalharam na Pete. Uma delas é atualmente funcionária da Megalic. O agora ex-funcionário do MEC recebeu três depósitos de um homem cuja empresa foi representada por Edmundo Catunda, sócio da Megalic e com estreita proximidade com Lira. A Megalic sempre negou irregularidades, mas não respondeu a novos questionamentos após a operação da PF.

Com informações da Folhapress