ANTT recomenda anulação do contrato da Transnordestina

Em decisão publicada na quarta-feira, 23 de outubro, a Diretoria da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) deliberou pela declaração de caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina. O indicativo foi direcionado ao Governo Federal, como proposição. 

Obra importante para o escoamento da produção no Piauí, a Transnordestina já havia sido alvo de audiência pública no Senado no fim do ano passado, quando com a dificuldade na retomada das intervenções, os senadores Fernando Coelho Bezerra e Armando Monteiro, da Comissão de Infraestrutura, defenderam a declaração de caducidade da concessão das obras da Ferrovia. 

A caducidade levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal, e não mais pela concessionária.

Ao todo, a conclusão da ferrovia requer investimentos adicionais de R$ 6,7 bilhões e só deve ficar pronta em 2027, com uma década de atraso sobre o cronograma definido em 2013, última negociação contratual. A previsão foi apresentada na audiência pela Transnordestina Logística, que é responsável pela obra. Quanto ao indicativo, a empresa indicou que o financiamento privado é essencial para garantir a conclusão da obra e evitar o desperdício do dinheiro já investido.

Cabe indicar que o novo plano de negócios da Transnordestina está destrinchado em quatro circuitos distintos, sendo assim, o primeiro deles e a qual foi atribuído prioridade máxima liga a jazida de minério de ferro localizada em Paulistana ao Porto de Pecém no Ceará. A obra que liga a jazida ao porto tem 900 km de extensão, sendo que parte já está concluída. O projeto é tocado pela Bemisa, contendo investimentos de mais de R$ 3 bilhões na exploração do minério de ferro no Piauí.

TLSA