Augusto Aras deixa a Procuradoria Geral da República após quatro anos

O mandato de quatro anos do procurador-geral da República, Augusto Aras, chega ao fim nesta terça-feira, 26 de setembro, após liderar o Ministério Público Federal (MPF). Nomeado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e reconduzido em 2021, a escolha de Aras rompeu com a tradição de selecionar o procurador-geral a partir da lista tríplice elaborada pela categoria.

Ao avaliar sua gestão, Aras ressalta o "abrangente redesenho institucional" que implementou no Ministério Público Federal (MPF). Destaca a redistribuição da força de trabalho em todo o país, com a criação de postos na Amazônia, e a institucionalização do combate à corrupção dentro do órgão.

Conforme os dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), em seu período à frente da instituição, foram instauradas 222 investigações, envolvendo cerca de 500 autoridades com o chamado “foro privilegiado”. Para Aras, o trabalho consolidou o que chamou de “30 anos em quatro”. 

Durante sua gestão, Aras foi criticado por arquivar solicitações de investigação envolvendo Bolsonaro, o que foi interpretado como proteção ao governo anterior, especialmente em questões como a pandemia de covid-19 e a participação do ex-presidente em manifestações com tendências antidemocráticas, incluindo os eventos de 7 de setembro de 2021 e 2022.

Em sua defesa, Aras argumenta que buscou evitar a politização de sua atuação ao arquivar pedidos de apuração feitos por figuras políticas. Ele procura evidenciar que arquivou um maior número de pedidos de apuração contra Lula e seu governo (126 em aproximadamente oito meses) do que contra Bolsonaro (74 desde setembro de 2019), conforme afirmou em entrevista ao site Conjur.

Na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que participou, em 21 de setembro, ele criticou o que chamou de “narrativas distorcidas” sobre sua gestão e disse que houve “incompreensões e falsas narrativas” sobre o trabalho realizado. 

Em nota divulgada em fevereiro, Aras disse que “qualquer imputação de omissão” dirigida a ele “atinge também” os subprocuradores-gerais da República. Conforme o procurador-geral, a sua gestão evitou “excessos, abusos e desvios” que ele considerou “mazelas” que levam processos de gestões anteriores à nulidade. 

Nascido em Salvador (BA), Augusto Aras possui 64 anos de idade. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e alcançou o cargo de subprocurador-geral da República em 2011. Aras é detentor de um doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia e é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador.