Bancada do Piauí apresenta cinco proposições na Câmara Federal

Nos dois primeiros dias da nova legislatura, os deputados federais piauienses apresentaram cinco proposições na Câmara Federal. São três projetos de lei e dois requerimentos. Dentre as propostas está o projeto de lei de autoria do petista Assis Carvalho, que eleva a tributação aplicável às bebidas processadas adicionadas de açúcar, edulcorantes e aromatizantes a fim de estimular seu consumo consciente.

Dependendo da quantidade de açúcar inserida na bebida, a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode chegar a 18%, segundo a matéria. Na justificativa, o deputado indicou que atualmente a obesidade é considerada uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda entre outras iniciativas de enfrentamento desse problema, o uso do sistema tributário, com a oneração de bebidas que possuem um alto índice de açúcar.

De acordo com o piauiense, diversos países do mundo já adotam medidas tributárias para induzir o consumo consciente desses produtos, como é o caso da Irlanda, México, França, Noruega e Hungria.

MNOutra proposta que também foi apresentada por deputados do Piauí diz respeito a mudanças na lei que dispõe sobre a oferta de vagas em cursos de medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), acrescentando que as instituições de ensino superior que aderirem ao FIES eque mantiverem curso de graduação em Medicina, deverão destinar pelo menos 20% das novas vagas anuais nesse curso a estudantes que serão contemplados com financiamento desse Fundo.

A matéria é de autoria de Átila Lira (PSB). "Se, de um lado, foi ampliado o teto de financiamento, por parte da própria gestão do Fies, para evitar a exclusão dos interessados em cursar Medicina, é também importante que as instituições de ensino sejam chamadas a participar desse esforço de promover o acesso dos mais carentes, porém academicamente bem preparados, a essa carreira", apontou na justificativa.